Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O ex-prefeito de Barreirinha e pré-candidato a deputado estadual Glênio Seixas (União Brasil) afirmou que vai solicitar ao Governo Federal que o Garantia-Safra se torne permanente no Amazonas.
O programa federal, ligado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), paga R$ 1,2 mil a agricultores familiares que comprovem perda de 50% ou mais da produção por causa da estiagem ou do excesso de chuvas.
O Amazonas participa desde 2021 e foi o primeiro estado do Norte a aderir. Para Glênio, a realidade climática da região exige continuidade.
“Os agricultores do Amazonas enfrentam desafios climáticos todos os anos, não apenas em determinados ciclos. Tornar o programa permanente é garantir segurança alimentar e renda mínima para milhares de famílias”, declarou.
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Situação atual
Na safra 2023/2024, 375 agricultores receberam o benefício no Amazonas. Em todo o país, o Garantia-Safra movimentou mais de R$ 670 milhões. A coordenação local é do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
Para ter acesso ao apoio, o agricultor precisa estar inscrito no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo e cultivar entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
Proposta de mudança
Seixas também defende que o Estado modernize os mecanismos de comprovação de perdas. Ele afirma que o Amazonas tem tecnologia suficiente para isso. “Fiscalização em campo é cara e atrasa o pagamento. No Amazonas já existem satélites e tecnologias para comprovar perdas”, completou.
Ele reforça que a permanência do programa teria impacto direto na economia do interior. “Com o Garantia-Safra permanente o agricultor tem segurança e o município ganha força econômica”, justificou.
Fundo Amazônia como fonte de recursos
A sugestão do ex-prefeito Glênio Seixas é de que os recursos do Fundo Amazônia possam ser direcionados ao Garantia-Safra.
Após a COP 30, o governo anunciou um pacote de R$ 453,2 milhões para ações de regularização fundiária, sociobioeconomia e combate ao desmatamento em estados da Amazônia Legal.
O governo também confirmou que o Fundo já aprovou cerca de R$ 1,2 bilhão em 2025, no melhor desempenho da história do programa.
Seixas conecta esse cenário ao seu projeto. “Nossa proposta é simples: usar tecnologia (satélites) e recursos do Fundo Amazônia para garantir segurança ao nosso agricultor familiar e dar força à economia do interior. Essa é a luta pelo futuro do nosso estado”, afirmou.
