Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os Estados e municípios terão o reajuste nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicados no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 25/4, com acesso a um valor adicional de R$ 579,7 milhões, referente ao ajuste de contas de 2023.
A Portaria Interministerial do Fundeb é responsável por regular como o dinheiro será repassado aos estados e municípios para apoiar a educação básica, e garantir que os recursos sejam distribuídos de maneira justa e de acordo com as necessidades de cada local.
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A distribuição dos recursos do Fundeb é realizada em três modalidades principais:
1. Valor Anual por Aluno Fundeb (VAAF): valor destinado por aluno, proveniente exclusivamente do Fundeb, para manter um nível básico de qualidade educacional. Como exemplo, uma escola pode utilizar R$ 3 mil por aluno do Fundeb para cobrir despesas básicas, como salários de professores, materiais didáticos e manutenção de instalações.
2. Valor Anual Total por Aluno (VAAT): inclui o total de recursos por aluno, combinando todas as fontes de financiamento da educação básica.
Pode-se citar uma escola que receba, além dos recursos do Fundeb, fundos adicionais que totalizam R$ 4,5 mil por aluno, destinados a reforço escolar, atividades extracurriculares e melhorias na infraestrutura.
3. Valor Anual por Aluno por Resultado (VAAR): incentiva melhorias na qualidade da educação ao premiar escolas com bons resultados educacionais.
Instituições que atingirem ou superarem metas educacionais, recebem um bônus de R$ 500 por aluno, que pode ser utilizado para bonificar professores ou investir em tecnologia educacional.
Impacto no Amazonas
Em relação à adequação da distribuição da União no complemento “Valor Anual por Aluno Fundeb” entre estados, o Amazonas aparece com um saldo positivo de R$ 140,6 milhões no reajuste de recursos do Fundo, ficando à frente de estados como Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão e Ceará.
Entre os municípios amazonenses que receberam valores maiores do reajuste, estão Manacapuru, em primeiro lugar, com R$ 39,9 milhões, Tefé, R$ 39,2 milhões, Manicoré, R$ 31,1 milhões e Parintins, 30,1 milhões. Os detalhes adicionais sobre os impactos dessa distribuição para cada município podem ser consultados nos anexos da Portaria Interministerial MEC-MF nº 3/2024.
