Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A escala 6×1, que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de folga, está no centro de debates no Brasil. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando abolir esse modelo de jornada.
A iniciativa reflete uma tendência global de reavaliar as cargas horárias laborais, buscando equilibrar produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores. A PEC está em tramitação no Congresso Nacional e ainda deve passar por diversas etapas antes de uma possível aprovação definitiva.
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Segundo a deputada, a proposta prevê uma nova jornada de trabalho no formato 4×3, quatro dias de trabalho por semana e três dias de folga, sem redução salarial.
Em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o advogado trabalhista Holmes Carramanho, em alusão ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta quinta-feira, 1º/5, explicou quais são os benefícios que os trabalhadores, de fato, teriam com essa redução na carga de trabalho.
“Hoje, a nossa jornada de trabalho pode ser de até 44h semanais, podendo haver até 2 horas extras por dia, fazendo com que a grande maioria dos brasileiros trabalhe 8h por dia durante cinco dias e meio período no sexto dia, tendo como descanso o sétimo dia. Na prática, traria ao empregado mais descanso, mais tempo com a família, uma qualidade de vida melhor. Há estudos que mostram trazer até mais produtividade no trabalho”, afirmou o advogado.
O especialista ressalta que, segundo a PEC, a nova jornada adotada pelas empresas seria de 36h semanais, ou seja, em formato 4×3. Ele destaca, no entanto, que essas folgas poderiam ocorrer em dias alternados.
“A PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, vem trazer que a jornada de trabalho seja de 36h semanais (já contando com as horas extras), possibilitando escalas como 7h por dia de segunda a sexta, ou 6h por dia de segunda a sábado. Lembrando que a mudança é na escala: pode acontecer de o trabalho ocorrer no final de semana e o descanso ser durante a semana”, destacou Carramanho.
O advogado também frisou que os principais direitos dos trabalhadores mais frequentemente violados dizem respeito aos períodos de descanso previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como os intervalos intrajornada e interjornada, além do Descanso Semanal Remunerado (DSR). Segundo ele, essas práticas comprometem a saúde e o bem-estar dos empregados.
“Muitas empresas desrespeitam o intervalo intrajornada, exigindo que o funcionário retorne do almoço antes do tempo previsto. Já o intervalo interjornada, que deve ser de no mínimo 11 horas entre um dia e outro, raramente é observado. O DSR, previsto na CLT, garante 24 horas consecutivas de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, mas poderá sofrer alterações com a proposta de emenda constitucional”, diz o advogado.
Segundo a consultora de viagens TayanaGuimarães, o fim da escala 6×1 pode representar um avanço importante para a saúde e a produtividade dos trabalhadores.
Ela reforça que, como trabalhadora, teria mais tempo para cuidar dos filhos e resolver questões do dia a dia, como ir ao médico, comparecer a reuniões escolares ou tratar de assuntos em agências bancárias, tarefas que normalmente não se consegue realizar aos fins de semana.
“Nós, trabalhadores, poderíamos ter mais qualidade de vida e, automaticamente, isso aumentaria a produtividade, porque ficaríamos mais focados e descansados, potencialmente aumentando a eficiência. Fora isso, haveria uma redução da rotatividade nas empresas, porque isso melhora as condições de trabalho e diminui as faltas. Pois não temos tempo de ir ao médico, de ir à escola dos filhos, e acabamos tendo que escolher entre se cuidar e trabalhar para não passar fome”, diz ela.
Protestos em Manaus
Em fevereiro deste ano, movimentos sociais e partidos de esquerda realizaram um ato pelo fim da escala 6×1. O protesto integrou um movimento nacional, realizado simultaneamente em outras cidades brasileiras.
A maioria dos manifestantes eram composta por jovens, que estenderam faixas, distribuíram panfletos e fizeram discursos contra o regime de trabalho usando um carro de som.
Segundo os líderes da Organização Comunista Internacionalista AM, neste 1º de maio haverá uma nova manifestação em Manaus. O ato ocorrerá na rua 7 de Setembro com a rua Eduardo Ribeiro, no bairro Centro, zona Sul da capital, a partir das 9h.
