Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A participação frequente de Aryel Almeida, filha do prefeito David Almeida (Avante), em eventos oficiais da administração vem despertando críticas e questionamentos jurídicos sobre o uso da máquina pública para promoção política.
A jovem foi anunciada como indicação do pai à vice na pré-candidatura do senador Omar Aziz (PSD) ao Governo do Amazonas.
Após o anúncio, Aryel começou marcar presença em inaugurações e entregas promovidas pela Prefeitura de Manaus, além de receber apoio de uma assessoria que tem enviado materiais à imprensa, divulgando suas participações. Profissionais da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) têm enviado os textos via aplicativos de mensagens.
Os rumores de favorecimento se intensificaram após a filha de David aparecer em um evento ao lado de Aziz, que teceu elogios a jovem que é médica e presidente da Juventude do Avante nacional.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS ouviu especialistas que apontam o risco da prática se caracterizar como abuso de poder político.
Críticas sobre o uso da estrutura pública
O comentarista político da Rede Rios de Comunicação, Diogo da Luz, afirmou que a atuação da médica em espaços institucionais pode comprometer tanto a imagem da prefeitura quanto a trajetória pessoal dela.
Para ele, a gestão municipal usar sua estrutura para promovê-la apenas por ser filha de um servidor público temporário é inadmissível.
“Pra mim é claro, ser parente não é crime, nem mesmo defeito, muito pelo contrário. Agora, quando vira privilégio, preferência, furação de fila, protecionismo, ainda mais na política, aí a coisa fica muito ruim. Eu fico pensando no caso da Aryel, nossa, médica formada, mãe de pouco tempo, recém-casada, com tantos caminhos que escolheu, de repente vira até um fantoche do seu pai, o prefeito”, disse.
Possíveis consequências jurídicas
Já a advogada Kátia Cunha, membro da Academia Brasileira de Direito Político (Abradep), destacou que a situação pode ser investigada pela Justiça Eleitoral, podendo resultar na abertura de processo pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-AM), aplicação de multas por propaganda institucional irregular e até na inelegibilidade da candidata beneficiada.
“A Justiça Eleitoral pode investigar se existe uso da máquina pública para favorecer a imagem dela. Quando alguém que não ocupa cargo oficial passa a ter espaço garantido em eventos institucionais e divulgação feita pela estrutura da prefeitura, isso pode caracterizar abuso de poder político e uso indevido da comunicação institucional”, explicou.
Segundo a jurista, as consequências podem ser severas caso seja comprovado o uso indevido da estrutura pública. “Existe até o risco de cassação do mandato do prefeito (no futuro), se houver entendimento de que ele usou a máquina para projetar a filha ainda mais se o resultado da eleição for positivo”, avaliou a especialista.
Cunha ressalta que a estratégia ideal para evitar suspeitas seria uma separação clara entre as agendas. “O ideal seria que Aryel tivesse uma assessoria própria, sem usar os recursos da prefeitura. Quanto mais recorrente for a presença dela em eventos institucionais mais prejuízo pode ser causado a sua própria candidatura caso haja uma investigação”, completou.
