Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu à Justiça que as associações dos bois Caprichoso e Garantido passem oficialmente a integrar a ação que investiga possíveis preços abusivos na venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026.
Segundo o órgão, a promotoria busca que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da violação da confiança e dos direitos dos consumidores.
A Promotoria de Defesa do Consumidor apresentou uma nova manifestação no processo movido contra a empresa Amazon Best, responsável pela venda dos ingressos do festival.
No documento, o MPAM não apenas responde aos argumentos da defesa, como também solicita que o processo seja ampliado para incluir outras entidades envolvidas, como as associações dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido.
Preços abusivos
A Justiça havia determinado que a Amazon Best apresentasse, em até cinco dias, documentos que justificassem os aumentos considerados abusivos nos valores dos ingressos. Entre as exigências estavam planilhas de custos, documentos financeiros e justificativas técnicas que explicassem como os preços foram calculados.
No entanto, a empresa não apresentou a documentação requerida e apenas suspendeu a venda de ingressos. Para o MP-AM, a suspensão não resolve o problema, uma vez que permanecem sem explicação os indícios de prejuízo aos consumidores e a falta de transparência no reajuste dos valores.
Bumbás no processo
Ao se manifestar no processo, a Amazon Best anexou um documento que comprova um acordo formal entre a empresa e os bois Caprichoso e Garantido. O texto revela que as três entidades definiram em conjunto a política de preços da bilheteria.
O Ministério Público destacou que o documento foi assinado digitalmente após a abertura da ação, o que, além de levantar dúvidas, confirma a participação dos bois na decisão sobre os valores cobrados.
Por isso, o MPAM pediu que Caprichoso e Garantido passem a figurar como réus, na condição de corresponsáveis por eventual prática abusiva contra consumidores.
Reajustes
De acordo com o Ministério Público, os ingressos tiveram aumentos elevados e sem transparência, em possível violação ao Código de Defesa do Consumidor. A partir da análise de denúncias e documentos, o órgão afirma ter encontrado indícios de:
- Reajustes muito acima do comum, chegando a 140% de um ano para outro;
- Divulgação de preços que poderiam induzir o consumidor ao erro, com valores apresentados como “meia-entrada” que, posteriormente, poderiam ser considerados preço cheio;
- Diferenças de valores sem critério, com setores equivalentes apresentando preços distintos sem justificativa;
Um exemplo citado é o da arquibancada central, anunciada a R$ 4.800,00. Registros de vendas, porém, mostram cobranças de R$ 1.728 por noite, totalizando R$ 5.184 pelas três noites, acima do valor divulgado inicialmente.
Determinações
Para o MP-AM, os indícios apontam manipulação de preços e falta de clareza na política de cobrança. Com isso, o órgão pede que a Justiça mantenha a decisão que exige documentos financeiros detalhados e inclua Caprichoso e Garantido como réus no processo.
O Ministério Público também solicita:
- Indenização por danos morais coletivos, devido à falta de transparência e violação de direitos;
- Nomeação de um perito contábil para avaliar documentos e verificar possível lucro abusivo;
- Entrega de planilhas completas referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025;
- Perícia no documento de aprovação de preços para confirmar sua data e autenticidade;
- Agendamento de audiência com todas as partes para tentativa de acordo.
Segundo o MPAM, a situação não prejudica apenas compradores individuais, mas a coletividade, justificando o pedido de indenização por “dano moral coletivo” e possível infração à ordem econômica.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com as assessorias dos bois Garantido e Caprichoso para obter posicionamento sobre o caso, mas ainda não recebeu retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
