Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Roberto Cidade (União), apresentou um projeto que prevê o pagamento dobrado dos vales de alimentação e medicamento a todos os servidores da Casa no mês de dezembro. Com a medida, cada beneficiário poderá receber R$ 3 mil extras no Natal, além do salário.
O Projeto de Resolução 62/2024, de autoria da Mesa Diretora, foi apresentado na última sexta-feira, 6/12, mas ainda não foi votado pelos deputados. O impacto financeiro dessa proposta não foi informado no texto do projeto, e o Portal da Transparência da Aleam não fornece detalhes sobre o número de servidores ativos e aposentados que poderão ser beneficiados.
Na justificativa do projeto, consta apenas que a medida “visa tão somente disciplinar a matéria, ensejando segurança jurídica ao procedimento adotado”, sem detalhar custos ou disponibilidade orçamentária para arcar com a despesa.
Embora não haja dados atualizados sobre os aposentados da Casa, em 2022, a Aleam contabilizava 216 servidores inativos, segundo o Portal da Transparência do Governo do Amazonas. Caso eles ainda recebam o vale-medicamento, o custo apenas para esse grupo seria de R$ 324 mil em dezembro.
A proposta estabelece que as despesas decorrentes dessa gratificação serão custeadas pelo orçamento próprio da Aleam nos exercícios de 2024 e 2025.
Legado de Roberto Cidade
A prática de conceder benefícios extras aos servidores da Aleam em dezembro, semelhante a um “13° vale”, ocorre desde 2008, segundo arquivos do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Essa gratificação é vista como uma forma de complementar salários que, em alguns casos, são próximos ao valor do salário mínimo, mas que se tornam mais atrativos graças ao vale alimentação de R$ 1.500.
No entanto, Roberto Cidade, reeleito presidente da Aleam em 2022, instituiu o benefício dobrado no final do ano como parte de sua gestão. Além disso, em 2021, ele anunciou um reajuste de 38% nos vencimentos dos funcionários e aumentou o vale-medicamento, também fixado em R$ 1.500.
O Portal Rios de Notícias entrou em contato com a Aleam para solicitar informações sobre o número de servidores beneficiados pela medida, o impacto financeiro da medida, além de questionar quando o projeto será votado pelos deputados.
Até o momento, não houve resposta, mas o espaço permanece aberto para esclarecimentos.
