Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Um pesquisa realizada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica ( Ipec) encomendada pelo Instituto de Referência Negra Peregum e pelo Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista (Projeto Seta) revela que o racismo ainda é percebido como um problema central para gerar desigualdades no Brail.
O estudo divulgado nesta quinta-feira, 27/7, revelou dados alarmantes sobre a percepção do racismo no Brasil. De acordo com os resultados, mais da metade dos brasileiros já presenciaram alguma situação de racismo.
A pesquisa, que ouviu cerca de 2 mil pessoas com 16 anos ou mais, buscou entender a percepção dos brasileiros em relação ao racismo no país. Entre os principais achados, destacou-se que oito em cada dez pessoas consideram o Brasil um lugar racista. Além disso, 44% dos entrevistados apontaram que a discriminação por raça, etnia e cor é um ponto central para gerar desigualdades na nação.
De forma expressiva, 81% dos participantes concordaram que o Brasil é um país racista, sendo que 60% concordam totalmente e 21% concordam em parte. Um aspecto relevante é que a concordância com essa percepção se manteve alta independentemente de fatores como gênero, faixa etária, escolaridade, região do país, porte da cidade, renda familiar, religião, orientação sexual e orientação política.
Para Christian Rocha, presidente do Movimento Negro do Amazonas, a pesquisa corrobora o que já é historicamente conhecido: o racismo é uma questão secular no Brasil e está enraizado em diversos aspectos da sociedade. Ele enfatiza que, apesar de ainda haver timidez nos debates, a discussão sobre o racismo tem ganhado maior espaço atualmente, especialmente com a emergência dos estudos sobre o racismo estrutural.
“A verdade é que essa é uma questão histórica, é uma questão secular. A diferença social no Brasil é abismal. E se você for para os Estados, você vai observar que a particularidade de cada um é totalmente decorrente desse comportamento racista. E quando a gente, hoje, começa a ver os estudos sobre o racismo estrutural, vemos que agora a gente já consegue debater mesmo que com uma certa timidez”, destacou
A advogada e membro de coletivo de mulheres negras amazônidas chamado AHOSI, que busca desenvolver o diálogo junto às instituições privadas, pública e sociedade civil, Rhaiza Oliveira, reforça a importância do estudo realizado pelo Ipec.
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Sua análise sobre o racismo estrutural no Brasil, dá destaca ‘a construção histórica do país, que foi marcada pela marginalização e desumanização de corpos negros, e que a presença contínua de casos de racismo, veiculados diariamente em diversas cidades e espaços, comprova essa triste realidade’.
No entanto, Rhaiza observa que, paradoxalmente, os indicativos apresentados pela pesquisa são contrários aos dados registrados no Anuário de Segurança Pública de 2023, que apontam um crescimento tímido nos registros de injúria racial, racismo e racismo por homofobia ou transfobia em sede policial. Essa discrepância levanta questões sobre a subnotificações desses casos e a ausência de encaminhamentos pelo Poder Judiciário.
A advogada enfatiza que vários entraves acompanham a responsabilização do racismo e da injúria racial como práticas delituosas. Isso inclui a falta de letramento racial por parte das autoridades policiais e judiciárias, dificuldades na coleta e preservação de provas e a aplicação de punições brandas quando os crimes são identificados.
Diante desse cenário, Rhaiza Oliveira ressalta a “urgência de uma atuação mais efetiva por parte do poder público”, direcionando esforços para a produção de leis e políticas capazes, não apenas de combater o racismo, mas também, de promover a verdadeira igualdade. “É necessário que as instituições e a sociedade em geral reconheçam o racismo como um problema sistêmico que precisa ser enfrentado com seriedade e comprometimento”.
As declarações de Christian destacam alguns fatores cruciais que contribuem para a percepção generalizada do racismo no Brasil, especialmente no Amazonas. Entre os principais fatores mencionados estão:
- Falta de debate nas instituições de ensino: A ausência de discussões sobre questões raciais nas instituições de ensino é apontada como um problema significativo. A educação é fundamental para promover a conscientização sobre o racismo e a igualdade racial desde a infância;
- Falta de celeridade nos processos: A morosidade do sistema judicial em lidar com casos de racismo e injúria racial pode criar uma sensação de impunidade e descrença na efetividade da Justiça para combater esse tipo de crime.
- Irresponsabilidade na aplicação da Matéria da África nas escolas: A abordagem e ensino sobre a história e cultura africana nas escolas são de extrema importância para combater estereótipos e preconceitos arraigados. A falta de responsabilidade nessa aplicação pode perpetuar visões distorcidas sobre a história e o papel dos afrodescendentes na sociedade.
Christian também ressalta a realidade específica do Amazonas, enfatizando que a região enfrenta desafios adicionais.
O Amazonas sendo como uma monarquia, sugere uma estrutura de poder rígida e hierárquica, onde as oportunidades para pessoas negras podem ser limitadas. A declaração de que “negro não tem espaço” no Amazonas reflete a percepção de exclusão e marginalização, que muitos afrodescendentes enfrentam na região. A referência à “luta coletiva” enfatiza a importância de ações globais para enfrentar o racismo e a desigualdade, destacando a necessidade de unir forças para combater tais problemas.
Essas reflexões de Christian apontam para a complexidade e profundidade do problema do racismo no Brasil, e especialmente no Amazonas. O combate efetivo ao racismo requer ação abrangente em várias frentes, incluindo educação, justiça, políticas públicas e mobilização social, para promover a igualdade e combater a discriminação racial em todas as suas formas.
A visão exposta pela advogada é profunda e reflete uma análise crítica do sistema judiciário brasileiro em relação à questão racial. Ao afirmar que o poder judiciário foi construído com base em teorias racistas, ela aponta para o fato histórico de que o racismo estrutural está enraizado em diversas instituições do país, inclusive no sistema de justiça.
“O poder judiciário brasileiro foi construído tendo como base teorias racistas, dentre elas que o negro é um ser inferior. Assim, é um sistema reprodutor de práticas racistas, que através de decisões judiciais discriminatórias atingem violentamente as vidas de pessoas negras”, disse Rhaiza.
A compreensão de que o sistema judiciário é um reprodutor de práticas racistas através de decisões discriminatórias é importante para reconhecer as disparidades e violências que muitas vezes são perpetuadas contra as pessoas negras no Brasil. Essas decisões podem impactar negativamente suas vidas, prejudicando suas oportunidades e acesso à justiça de forma desproporcional.
