Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A bancada federal do Amazonas na Câmara dos Deputados está reunida nesta sexta-feira, 14/4, para debater a vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus no bojo da Reforma Tributária. Além de políticos locais, a comitiva que veio à capital também é formada por membros do grupo de trabalho da reforma tributária, criado pelo governo federal.
Em coletiva à imprensa, realizada na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), zona Centro-Sul, o relator da PEC 45 – que trata sobre a reforma -, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que uma visita a empresas do Polo Industrial de Manaus foi realizada mais cedo e que foi um “aprendizado”.
Ao ser questionado pela equipe de reportagem do portal RIOS DE NOTÍCIAS sobre a situação do Amazonas em relação à medida que prevê a desoneração e unificação de impostos, Aguinaldo Ribeiro prometeu levar o que foi observado e aprendido durante a visita na capital amazonense para outros parlamentares da Câmara Federal.
“É muito importante que os parlamentares que não conhecem a realidade também estejam aqui. Nós também vamos testemunhar isso para os outros parlamentares. É muito importante você ver e estar presente. Não só à distância, mas estar aqui vendo a realidade de vocês. Sem dúvida nenhuma é um aprendizado que nós estaremos discutindo e levando para a elaboração desse relatório que tem esse verniz técnico”
Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária
O relator também ressaltou no seminário, que a Reforma Tributária precisa ser pensada e elaborada para desenvolvimento de todas as regiões do país, desde o Norte até o Nordeste, sendo a Zona Franca de Manaus “fundamental”.
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“Nós somos um país continental. Somos a soma de vários países, com suas diferenças marcantes. Então, é importante que a reforma, que é estruturante, tenha esse olhar para não penalizar os estados, e para que a gente possa ter um olhar para o crescimento econômico que vai impactar o nossos país para diminuir a desigualdade social e regional”, disse.
Competitividade
Conforme o coordenador do GT e deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), a Reforma Tributária de destina a estabelecer a competitividade no Brasil, a partir de um projeto de indústria.
No entanto, o parlamentar pontuou que sistema tributário brasileiro atual não permite que o país seja competitivo no comércio exterior, assim como também não possibilita a venda de produtos manufaturados com o valor mais acessível para a população.
“O Brasil vende produtos mais caros do que o mundo. Mesmo com a paridade do dólar, é possível comprar um bem manufaturado nos Estados Unidos mais barato que no Brasil. Isso tudo tem a ver com nosso sistema tributário que é complexo, burocratizado, com insegurança jurídica, judicialização e que tem custo em cada etapa de produção”,
Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de trabalho da Reforma Tributária
Modelo econômico exitoso
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apontou ao RIOS DE NOTÍCIAS que o seminário é como um meio das figuras políticas locais demonstrarem a importância da Zona Franca de Manaus para todo o Brasil.
“Esse é o modelo econômico mais exitoso da história desse país. Nós, enquanto agentes políticos da cidade de Manaus, não podemos nos furtar de fazer parte dessa discussão. Se essas empresas não estiverem aqui em Manaus não significa que elas estarão em outra unidade da federação, muitas delas podem ir, inclusive, para fora do país”, destacou.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, que esteve presente no evento, a Zona Franca sempre foi incompreendida por outros setores e autoridades nacionais. Nesse sentido, o encontro trouxe para discussão as particularidades do modelo econômico.
“A gente espera que a Zona Franca de Manaus não tenha na sua integridade afetada, porque quando você dá alguma vantagem para aquele que está mais favorável do que a Zona Franca de Manaus, você compromete a competividade e as vantagens comparativas da região”, disse.
Em relação as potencialidade da Zona Franca de Manaus, o secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedect), Pauderney Avelino, ressaltou que o Amazonas tem condições de produzir fertilizantes.
“O Brasil gasta um absurdo. Podemos produzir aqui, porque temos o potássio e o gás. Nós poderíamos faturar com um polo de fertilizantes cerca de R$ 100 bilhões de reais”, afirmou.
