MANAUS (AM) – Com o tema o tema “Amazônia: a maior potência econômica do Brasil”, o “Eco Podcat” chegou ao seu terceiro episódio, evidenciando a diversidade de serviços ecossistêmicos no Estado – aqueles desempenhados naturalmente pelo meio ambiente e que resultam em benefícios para os seres humanos – trazendo também o alerta para a criminalização de algumas potencialidades da região amazônica, como o agronegócio e o garimpo.
“O Eco Podcast tem compromisso com sustentabilidade, com legalidade, com desenvolvimento. Por isso, nos propomos a receber especialistas e empreendedores comprometidos com os amazonenses para desmistificar alguns temas sobre o desenvolvimento do nosso Estado“, ressaltou o empresário e engenheiro Angelus Figueira, que está à frente da iniciativa “Sou Amazonas”, uma plataforma voltada para divulgar as potencialidades econômicas e sustentáveis do Estado.
O setor de mineração tem um faturamento de centenas de bilhões anual, sendo o Brasil um dos maiores exportadores de ferro do mundo. O Amazonas é considerado uma das regiões com grandes potencialidades para descobertas de minerais, isso porque 40% do território da Amazônia está na área do pré-cambriano, depósito de ferro, manganês, cobre, alumínio, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio.
“Não tem garimpo em área indígena. Todo garimpo em área indígena é clandestino. Quando a gente faz um requerimento para legalizar uma área, se tiver influencia de área indígena, ele é indeferido de plano. Não existe possibilidade de regularização“
Tania Oliveira Sena Alves, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia
Segundo ela, o garimpeiro deixou de ser trabalhador e passou a ser tratado, injustamente, como bandido. Para Tania, a principal razão para essa visão equivocada sobre a atividade é do próprio governo federal.
“Todo mundo compra joia, usa aliança, todo o material eletroeletrônico tem ouro. Assim como antigamente todas as obturações [dentárias] eram feitas de mercúrio. Então, não existe motivo para se tratar o garimpeiro como criminoso, a não ser a falta de governança, a falta de vontade do poder público, que abre espaço para a atividade ilegal“, apontou.
Ainda segundo a presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia, o trabalho feito pelos cooperados é legalizado e a primeira licença obtida junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foi para o rio Madeira, que foi renovada em 2018, antes de ser suspensa pela justiça federal.
Atualmente, eles atuam nos rios Jutaí e Jandiatuba, com licença emitida em 2014 e prorrogada desde 2015, conforme resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Lei Estadual 3.785.
“Tem oito anos que a gente está tentando renovar nossa licença junto ao Ipaam, embora ela esteja válida. Fazemos nossa Declaração Anual de Lavra e cumprimos com 23 restrições apontadas pelo órgão. Propusemos, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, um Taca, até nos dispomos a colocar rastreador em todas as nossas dragas“, relevou Tania.
Poluição por mercúrio
Ao contrário do que constantemente é retratado na mídia, o garimpo legalizado não joga mercúrio no meio ambiente. É o que explica a presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia, Tania Oliveira Sena Alves.
“O mercúrio todo é utilizado com uma retorta, ou seja, todo o circuito fechado. Então, 99% volta para o potinho do mercúrio e aquele 1% ficou ali na hora que o ouro se fundiu. Não é o mercúrio da mineração responsável que contamina os peixes”, defendeu Tania.
Ela também explicou que em São Gabriel da Cachoeira e em Manacapuru, por exemplo, existem rochas cinábricas que dispensam mercúrio no rio. “Na Bolívia, tem uma rocha cinábrica que derrama mercúrio no rio e, mesmo assim, os estudos comprovam que a contaminação do mercúrio nos peixes está abaixo do permitido, muito abaixo do permitido. Não existe contaminação de mercúrio no garimpo legal. Não existe isso!”, reforçou.
Da direita para esquerda: Valdenor Pontes, Tania Oliveira, Angelus Figueira e Muni Lourenço (Divulgação)
Agronegócio e regularização fundiária
Também participando do terceiro episódio do “Eco Podcast”, Valdenor Pontes Cardoso, que é engenheiro agrônomo e mestre em Extensão Rural, abordou a dificuldade de se avançar com a agropecuária, muito pela falta de regularização fundiária.
Ele trocou conhecimentos com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço Silva Júnior.
“Há uma parcela significativa dos produtores rurais do nosso Estado e da Amazônia que ainda não têm o título das suas terras. A Regulação Fundiária está entrelaçada com a Regularização Ambiental, por isso precisamos avançar na implementação do Código Florestal. Temos um setor com uma extrema vulnerabilidade para ações punitivas de criminalização de pessoas que não adquiriram o documento da sua terra pela ausência de Estado“,
Muni Lourenço Silva Júnior, presidente da Faea
Para Valdenor, o país exerce uma política equivocada de controle e comando. “Estou no campo há mais de 42 anos e nunca foi o suficiente, nunca deu certo. Para quem não entende política de controle e comando é fiscalização, punição. Não tem como cobrir a fiscalização, até pela enorme extensão da nossa região. O que se tem que ter são políticas de tecnologia, que já existem, para produzir com sustentabilidade“, acrescentou.
Ainda de acordo com Muni Lourenço, é preciso quebrar alguns tabus sobre o desenvolvimento do Amazonas e a preservação da floresta. “Existe o tripé da sustentabilidade ambiental social e econômica. Sustentabilidade não é sinônimo de intocabilidade e santuarização. Precisamos explorar de forma racional a Amazônia, com ciência e tecnologia, para que nós possamos avançar“, finalizou.
