Redação Rios
MANAUS (AM) – Foi divulgado nesta terça-feira, 25/7, o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, no Amazonas, pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), visando a seleção de propostas interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto apoio à realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, por ocasião da realização de exposições ou eventos agropecuários, de apoio e incentivo ao desenvolvimento do setor no Estado.
Publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no Diário Oficial da União, o Edital busca a seleção das propostas para entes privados (organizações da sociedade civil), que receberão recursos do Orçamento Geral da União. O porte dos eventos fica condicionado ao valor máximo da proposta.
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É considerado evento de pequeno porte, aquele com público estimado abaixo de 30 mil pessoas em circulação e até três dias, com valor da proposta de R$ 300 mil; evento de médio porte, aquele com público estimado de 30 mil pessoas e abaixo de 60 mil pessoas em circulação e até cinco dias, com valor da proposta de R$ 1,2 milhão; e evento de grande porte, aquele com público estimado de 60 mil pessoas e abaixo de 100 mil pessoas em circulação e até sete dias, com valor da proposta de R$ 5 milhões.
As entidades interessadas terão até 5 de agosto de 2023 para enviar as propostas e deverão atender critérios de elegibilidade, como encaminhar suas propostas e documentos complementares, na forma e prazos estabelecidos; preencher, conforme modelo disponibilizado a proposta de trabalho relacionado ao objeto pleiteado, e reunir toda documentação jurídica e institucional necessária à celebração do instrumento, de acordo com a legislação vigente referente ao Programa.
*Com informações da assessoria
