Redação Rios
AMAZONAS – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspendeu, nesta terça-feira, 16/12, os serviços de abertura de novos processos de habilitação.
A interrupção ocorre para adequação do sistema às mudanças no modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definidas pelo governo federal. A previsão é que o atendimento seja retomado na quinta-feira, 25.
De acordo com o Detran-AM, a suspensão não afeta condutores que já tenham pago taxas relacionadas à CNH. Nesses casos, serviços como renovação, segunda via e conclusão de processos em andamento continuam sendo realizados normalmente em todos os postos do órgão no estado.
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A paralisação temporária vale apenas para novos pedidos de habilitação, necessários para a implantação das novas regras.
O que muda na CNH
As mudanças fazem parte de uma nova resolução do governo federal que altera a forma de obtenção da CNH. Entre as principais novidades está a oferta do curso teórico gratuito e em formato digital, com acesso online pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CNH do Brasil. Também será possível realizar o curso presencialmente em autoescolas.
Outra mudança é a redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas para duas horas. Essas aulas poderão ser feitas tanto em autoescolas quanto com instrutores credenciados.
A abertura do processo de habilitação passa a ser feita diretamente pelas plataformas do Ministério dos Transportes, sem necessidade inicial de comparecimento ao Detran.
Apesar das mudanças, os exames teórico e prático continuam obrigatórios e sob responsabilidade dos Detrans. Caso o candidato seja reprovado na primeira tentativa, terá direito a refazer a prova uma vez, sem custo adicional.
O novo modelo também amplia a flexibilidade na formação dos condutores. O candidato poderá organizar o próprio cronograma de aulas e até utilizar veículo próprio durante as aulas práticas, desde que acompanhado por instrutor autorizado. Além disso, deixa de existir um prazo máximo para concluir o processo de habilitação.
*Com informações da assessoria
