Júlio Gadelha – Rios de Notícia
MANAUS (AM) – Informações do Portal da Transparência revelam que desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) gastaram R$1.28 milhão com diárias e passagens aéreas para compromissos fora de Manaus durante os primeiros quatro meses de 2024.
De janeiro a abril, foram desembolsados R$646.880,01 somente com passagens e R$637.550,84 em diárias para juízes e desembargadores em serviço, totalizando R$1.284.430,85 em gastos públicos.
Isso equivale a quase 1.000 salários mínimos atuais, de R$1.412,00, e mais de 60 casas populares da Caixa Econômica, estimadas em R$20 mil cada.
Os valores aumentam quando incluídos os números referentes aos demais servidores do tribunal: R$1.489.011,83 em passagens e R$1.324.692,97 em diárias. O custo total das duas classes juntas foi de R$2.813.704,80.
Em comparação, apenas os gastos dos juízes e desembargadores representam 45,6% do total do tribunal.
Diária de Ministro
A Resolução 017/2023 do TJAM estipula que as diárias dos magistrados sigam os mesmos valores do Supremo Tribunal Federal. Para viagens dentro do Amazonas, o valor é de R$880,17; para viagens nacionais, R$1.466,95; e para viagens internacionais, o valor é pago em dólar, sendo US$ 959,40, equivalente a R$4.957,32 na cotação atual de R$5,17.
Destinos
As cidades mais visitadas pelos magistrados foram Brasília (DF) com 36 viagens, São Paulo (SP) com 12, e Campo Grande (MS) e Lisboa (Portugal) com 7 cada.
As viagens a Brasília foram principalmente para solenidades de posse, como a do Desembargador Jomar Ricardo Saunder Fernandes, além de congressos, encontros de magistrados e cursos. As demais viagens a São Paulo e Campo Grande também incluíram esses compromissos.
Viagens internacionais
Lisboa foi um destino frequente, com membros do Tribunal participando de dois eventos em Portugal: a 2ª edição do EXPOJUD Portugal em abril, e em maio, no XXV Congresso Internacional e XXVIII Congresso Iberoamericano de Direito Romano.
As viagens internacionais envolveram cinco desembargadores e uma juíza de 1ª instância, totalizando um custo de R$ 255.631,97 em diárias e passagens aos cofres públicos.
