Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Projeto de Lei Nº 99/2023, que proíbe o uso de linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O texto segue para sanção do governador Wilson Lima (UB).
De autoria dos deputados Débora Menezes (PL) e João Luiz (PL), o texto também veta o uso da linguagem neutra em documentos oficiais de instituições de ensino e repartições públicas do Amazonas.
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Apenas três parlamentares se posicionaram contra. São eles: Alessandra Campelo (PSC), Mayra Dias (Avante) e Carlinhos Bessa (PV). Vale destacar que a linguagem neutra nunca foi aplicada em materiais didáticos de escolas do Estado. Conforme a deputada Alessandra Campelo, o Projeto de Lei é “redundante” e “inconstitucional”.
Para a parlamentar, o uso da linguagem neutra em materiais didáticos já é proibido pela constituição. “Qualquer material didático precisa obedecer às normas cultas da Constituição. Eu acredito que é inconstitucional porque isso [a linguagem] é definido por regras constitucionais e que já estão previstas. Isso é algo que já não é permitido”, ressaltou.
Gênero neutro
A linguagem neutra é a substituição de artigos ou pronomes que indicam o gênero masculino ou feminino.
Defensores da linguagem neutra afirmam que ela seria uma forma de contemplar todas as pessoas. Um exemplo de linguagem neutra seria a substituição dos artigos “a” e “o” por ‘x”. Já os sujeitos podem ser identificados por “pessoas que”.
