Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) apresentou ao Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira, 11/3, uma denúncia e solicitação de investigação contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por possíveis crimes de improbidade administrativa, corrupção passiva, peculato e outros atos ilícitos.
“Acabei de fazer uma denúncia no Ministério Público Federal para que o MPF possa investigar junto com a Polícia Federal possíveis crimes como improbidade administrativa e corrupção passiva na Prefeitura de Manaus”, afirmou o deputado.
O documento protocolado sustenta que há “fortes indícios de atos de improbidade administrativa, corrupção passiva, peculato, conflito de interesses, violação à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro”, conforme descrito no processo. A denúncia detalha que, durante sua viagem ao Caribe, David Almeida teria recebido vantagens indevidas de empresários com contratos vigentes junto à Prefeitura de Manaus.
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O parlamentar enfatizou que a suspeita de corrupção passiva se configura pelo recebimento de benefícios em razão do cargo. “É o prefeito utilizar do seu cargo para ter vantagem com esses empresários, como, por exemplo, viajar com o jatinho do empresário”, explicou.
De acordo com a peça de denúncia, os custos da viagem teriam envolvido:
- Aluguel de residência;
- Deslocamento em jatinho particular;
- Festas privadas com bebidas de alto valor;
- Outros benefícios financiados por empresas contratadas pela Prefeitura.
Alberto Neto ressaltou que, no período da viagem, Manaus atravessava uma situação de calamidade pública, com alagamentos, deslizamentos de barrancos, queda de muros e milhares de pessoas desabrigadas.
“Manaus passou por uma chuva torrencial enquanto o prefeito viajava para o Caribe. Em nenhum momento ele cancelou a sua viagem para cuidar das pessoas que ficaram desabrigadas. Como líder, ele tinha a obrigação de estar presente e dar um direcionamento para que a Prefeitura pudesse salvar e abrigar essas pessoas”, declarou o deputado.
Na denúncia, o parlamentar requer ao MPF a abertura de um procedimento investigativo, a quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito e das empresas envolvidas, bem como a requisição de contratos administrativos firmados entre a Prefeitura de Manaus e os fornecedores supostamente financiadores das despesas da viagem. Também foi solicitado o afastamento do prefeito do cargo, caso as investigações confirmem indícios robustos de irregularidades.
“As condutas denunciadas ferem os princípios básicos da administração pública e geram prejuízos à população. O MPF vai investigar peculato, se os empresários estão obtendo vantagens, se os contratos estão com os valores devidos, se está tendo direcionamento em algumas licitações, lavagem de dinheiro e violações na Lei de Licitação. Tudo isso precisa ser investigado, pois não é normal e nem moral viajar com fornecedores da Prefeitura e fazer viagens caríssimas que o salário do prefeito não tem condições de pagar”, afirmou Capitão Alberto Neto.
No documento, o parlamentar cita ainda o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, incluindo moralidade e eficiência. Segundo ele, a ausência do chefe do executivo municipal e seu aparente desinteresse em coordenar as ações emergenciais evidenciam um flagrante desrespeito a esses princípios.
A denúncia foi protocolada e aguarda a análise do Ministério Público Federal para definição das próximas medidas legais.
