Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Vários incidentes envolvendo a queda de alegorias em festivais folclóricos no Amazonas chamaram a atenção de autoridades, levando deputados estaduais a tomarem uma ação. A proposta apresentada pelo Projeto de Lei Nº 834/2023, estabelece a necessidade de criar uma Comissão de Segurança, que tem a responsabilidade de avaliar alegorias, tripés, guindastes e outros equipamentos usados nas festividades. O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é o autor da proposta.
Em um exemplo, em agosto do ano passado, durante o Festival de Ciranda em Manacapuru, a 86 quilômetros de Manaus, um cabo de guindaste rompeu, causando a queda de uma alegoria da Ciranda Flor Matizada de uma altura de 10 metros. O acidente resultou em 23 feridos, três em estado grave, e uma fatalidade: a brincante Vívian Ramos da Silva morreu.
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Em eventos subsequentes, como o 56º Festival Folclórico de Parintins, de 2023, a alegoria da rainha do folclore apresentou problemas, criando uma situação de perigo, mas sem consequências trágicas. Por muito pouco, a Rainha do Folclore do Garantido, Edilene Tavares, não caiu no chão.
Outro incidente foi registrado no Festival Folclórico de Humaitá, a 701 quilômetros de Manaus, ocorrido no último dia 25 de agosto, onde uma alegoria caiu de um guindaste, com a cunhã-poranga Railine Genizele a bordo, a uma altura de 8 metros. A falha identificada no guindaste foi o uso de uma corda inadequada para suportar o peso da alegoria.
Garantia da integridade física
A Comissão de Segurança proposta deverá ser composta por representantes de diversas entidades, incluindo a direção do festival folclórico; o Conselho Regional de Engenharia; o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas; a Polícia Militar do Amazonas; a Secretaria de Cultura e uma liga ou associação representando as agremiações participantes.
Esta comissão terá a responsabilidade de inspecionar equipamentos e estruturas, identificando potenciais falhas mecânicas, riscos de incêndio, instabilidades estruturais, entre outros problemas. A aprovação da Comissão será indispensável para a utilização de qualquer equipamento nos festivais.
Como justificativa, Roberto Cidade enfatiza a importância de garantir a integridade física e a segurança dos participantes, dados os acidentes relatados, que demonstram ser necessário fiscalização adequada para evitar futuros incidentes.
“A fiscalização garante que todas as normas de segurança sejam seguidas rigorosamente, minimizando riscos, visto que os eventos folclóricos são importantes para preservação da cultura e fomento à economia de muitas cidades do interior”, explica o deputado.
Cidade também enfatiza que a Comissão de Segurança reflete uma abordagem proativa para prevenir acidentes, mitigar riscos e garantir a proteção dos envolvidos em festivais folclóricos do Estado do Amazonas.
“Será possível assegurar um ambiente mais seguro, permitindo que as tradições culturais sejam celebradas de maneira vibrante e segura. Os eventos folclóricos desempenham um papel crucial na preservação da cultura e na economia de muitas cidades. A intenção é que, com a criação da comissão, as tradições culturais possam ser celebradas com a segurança necessária para todos os envolvidos”, ressalta o parlamentar.
O Projeto de Lei Nº 834/2023 ainda cumpre o prazo de pauta, que é de três sessões ordinárias, seguindo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e depois distribuída para as comissões técnicas.
