Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Federação Amazonense de Bandas e Fanfarras (FAMBAF) denunciou nesta sexta-feira, 21/6, um corte de recursos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). De acordo com comunicado ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o movimento têm sofrido com a falta de apoio aos instrutores e a ineficiência do Programa de Autonomia de Gestão das Unidades Escolares (PAGUE), por onde é repassado o fundo.
Segundo o documento, desde 2016, a implementação do PAGUE tem sido marcada por problemas e falhas burocráticas, com responsáveis pela gestão do projeto atrasando e retendo pagamentos. A continuidade desses problemas em 2022 e 2023 fez com que muitos instrutores ainda não recebessem seus auxílios referentes ao ano de 2022, intensificando a crise.
O informe acrescenta ainda que o PAGUE atende apenas no segundo semestre, após a Semana da Pátria e é considerado insuficiente pelo movimento de bandas e fanfarras.
“Além disso, o projeto é criticado por excluir as instituições representativas de bandas e fanfarras no planejamento e implementação, resultando em uma abordagem ineficiente e culturalmente irrelevante”, cita a denúncia.
Projeto abandonado
Rennan Rocha, vice-presidente da FAMBAF, destaca que a situação das bandas e fanfarras no Amazonas é de abandono há vários anos. Segundo ele, houve um tempo em que havia mais de 50 bandas na capital, enquanto hoje são poucas em atividade.
“Na verdade, as nossas bandas fanfarras estão em extinção. Essa que é a verdade. Elas só são lembradas pelo governo na Semana da Pátria ou em alguma solenidade, especificamente a banda da Escola Estadual Petrônio Portela, do bairro Dom Pedro, porque é uma banda antiga, e continua trabalhando de forma voluntária. Além do mais, nós já estamos há quatro, cinco anos sem a Semana da Pátria. Em 2020 e 2021 foi pandemia, 2022 e 2023 não teve, o governador simplesmente acabou a Semana da Pátria, alegando custos logísticos muito altos e esse ano já tivemos a informação também que não vai ter”, explicou.
O vice-presidente criticou também a falta de estrutura nas escolas para armazenar instrumentos musicais e a falta de transparência na distribuição de recursos. Conforme Rocha, relatórios indicam que instrumentos são, às vezes, guardados em locais inadequados, como banheiros, e que algumas escolas recebem instrumentos sem ter um projeto de banda ou recursos para desenvolvê-lo.
“Nós temos relatórios que apresentam a falta de estrutura na maioria das escolas. Às vezes, é até guardado dentro de banheiros. Tem escola que recebe instrumento e não tem um projeto de banda de fanfarra para desenvolver. É verba federal! Como é que pode isso, gente? Instrumento musical caro pra caramba!”, indignou-se Rocha.
Instrutores prejudicados
Um instrutor, que preferiu não se identificar, mencionou que o programa, ao dar autonomia às escolas, acabou prejudicando os instrutores, que muitas vezes não recebem o que lhes é devido devido a problemas administrativos.
“O projeto já começou errado e veio muito mais para prejudicar porque deixou a autonomia para as escolas e aí o que acontece? Muitas das vezes, a unidade executora dos recursos financeiros, chamadas APMCs, está inadimplente e o recurso fica retido. E, enquanto não se resolve o recurso fica lá, o banco vai tirando seus tributos, muitas das vezes o instrutor não recebe nem o que é de direito. Em 2022, em algumas escolas, esse programa acabou, porque o recurso parou de ser enviado”, detalhou.
Segundo ele, algumas poucas bandas ainda sobrevivem, graças ao esforço voluntário de instrutores e ao apoio da comunidade escolar. O instrutor expressou frustração com o descaso prolongado e a falta de providências por parte das autoridades.
“Tem instrutor que quer fazer de forma voluntária e tem algumas escolas que tiram recursos para manter as suas corporações. Então, é lamentável ter chegado a esse ponto. Já faz muitos anos que está esse descaso com as bandas e fanfarras do estado e não se toma providência nenhuma quanto a isso”, lamentou.
Resposta
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) sobre as denúncias feitas pela FAMBAF e aguarda retorno.
