Redação Rios
AMAZONAS (AM) – A Defensoria Pública do Amazonas protocolou, na sexta-feira, 22/8, um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja concedido indulto humanitário a uma indígena da etnia Kokama, que foi vítima de abusos enquanto cumpria pena em uma delegacia no interior do Amazonas.
Caso o indulto não seja possível, o pedido alternativo é a comutação da pena. Além disso, a Defensoria solicitou que o Ministério dos Povos Indígenas emita um parecer técnico para que o caso seja analisado pelo presidente.
A indígena, de 29 anos, passou mais de nove meses na 53ª Delegacia Interativa de Polícia de Santo Antônio do Içá, onde foi vítima de tortura e abuso sexual por parte de policiais militares e guardas municipais.
Durante esse tempo, ela estava com um filho recém-nascido e foi forçada a trabalhar fora da prisão por até oito horas diárias, sem qualquer descanso. Ela e o bebê foram mantidos em uma cela mista, o que expôs a mulher e a criança a situações de violência constante.
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Condições Degradantes
A Defensoria afirma que as condições de detenção causaram sérios danos à saúde mental e física da mulher, incluindo Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT). Além disso, ela precisou de uma cirurgia para tratar hemorróidas em estágio avançado.
O pedido de indulto se baseia em uma série de violações dos direitos humanos, tanto constitucionais quanto internacionais, que garantem tratamento digno a todas as pessoas privadas de liberdade.
No requerimento, a Defensoria enfatiza que a continuidade da pena nessas condições não só violou a dignidade da indígena, mas também comprometeu o propósito da pena, que deveria ser a reintegração social.
Graves Denúncias de Violência
A situação da mulher foi investigada pelo Ministério Público do Amazonas, que denunciou cinco policiais militares e um guarda municipal. Laudos periciais confirmaram vestígios de violência sexual e lesões compatíveis com os relatos da vítima.
A precariedade das condições na delegacia também foi reconhecida pela Justiça local, que admitiu que a unidade não tinha estrutura para custodiar mulheres.
A Defensoria havia solicitado repetidamente a transferência da indígena para outro local, mas ela só foi transferida para Manaus após quase 10 meses, o que agravou ainda mais sua saúde física e mental.
A denúncia de estupro foi formalizada pela Defensoria no dia 28 de agosto de 2023, logo após a mulher ser transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus.
Violação dos Direitos Fundamentais
A indígena foi presa em novembro de 2022, depois de ser condenada a 16 anos e 7 meses por um crime hediondo. No entanto, ela foi detida sem audiência de custódia e sem que a Defensoria fosse comunicada, o que representa uma grave violação das garantias legais.
A Defensoria começou a acompanhar o caso logo após a detenção da mulher e do bebê, e desde então tem lutado pela liberdade dela, inclusive solicitando sua prisão domiciliar em várias ocasiões.
Próximos Passos
Agora, a Defensoria aguarda uma resposta do governo federal sobre o pedido de indulto humanitário, que visa dar uma resposta a esse caso extremo de violência.
O caso também está sendo monitorado pelo Ministério dos Povos Indígenas, que deve contribuir com um parecer técnico para subsidiar a análise do pedido.
*Com informações da assessoria
