Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Estudantes de um colégio tradicional do Rio de Janeiro estão sendo investigados por produzirem imagens de alunas nuas a partir de inteligência artificial. O caso exemplifica novas práticas ilícitas por meio do uso da nova tecnologia, as quais tendem a se popularizar nos próximos anos. Para especialista ouvido pelo portal RIOS DE NOTÍCIAS, a prática deve aumentar nos próximos anos.
As mais de 20 alunas vítimas estudam no Colégio Santo Agostinho, da Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio de Janeiro. Elas foram ouvidas, nesta segunda-feira, 6/11, acompanhadas de seus pais.
Os alunos, do 6º ao 9º ano, responsáveis pelas modificação das fotos já foram identificados pela polícia, e devem ser ouvidos nesta quarta-feira, 8. Eles teriam usado fotos das alunas publicadas na internet e removido as roupas com a inteligência artificial. Em seguida, compartilharam as imagens alteradas em grupos de mensagens instatâneas.
Deepfake
Ao portal Rios de Notícias, o advogado em Direito Digital, Aldo Evangelista, explicou que ainda que as fotos tenham sido publicadas nas redes sociais, outras pessoas não podem utiliza-las de forma ilimitada sem o consentimento e autorização do autor da foto.
Conforme o advogado, a prática de alterar fotos e vídeos falsos é chamada de “deepfake”, tendo sido cada vez mais frequente ao longo dos anos. Artistas e famosos são vítimas frequentes deste tipo de ação criminosa.
Um caso recente aconteceu com a atris Isis Valverde, que teve suas fotos alteradas para simular um vazamento de fotos nuas. Ela registrou o crime em 26 de outubro, na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. Para o advogado, a facilidade de acessar a inteligência artificial tem aumentado a incidência de deepfakes.
“Hoje, a inteligência artificial está mais acessível. Há vários aplicativos no celular e no computador. E qualquer pessoa pode alterar as imagens por meio da inteligência artificial (IA).
Mesmo com o crescimento do deepfake, ainda não há na legislação brasileira nenhum dispositivo que regulamente o uso da inteligência artificial. No momento, há um Projeto de Lei em discussão no Senado Federal sobre a IA.
O advogado ressalta que as vítimas podem entrar com ação judicial e pedir a retirada da imagem na internet, como também pelos danos materiais.
Ele ainda alerta que com a popularização da inteligência artificial e com o desenvolvimento da capacidade da tecnologia, a prática de deepfake pode virar rotina e deve também ser utilizada nas próximas disputas eleitorais.
“Vai ser uma prática recorrente nas campanhas eleitorais de 2024. Já aconteceu de forma tímida em outras eleições anteriores, como na campanha do ex-governador João Doria, que foi vítima de deepfake”, alerta o advogado.
De acordo com o advogado Aldo Evangelista, a legislação penaliza de 6 meses a 1 ano aqueles que modificam fotos e vídeos com conteúdo de nudez. Mas se o autor for menor de idade, responde pelo ato infracional a partir do previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com advertência verbal, reduzida a termo e assinada pelo juíz, por análogo.
