Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Algumas das expectativas envolta da Cúpula da Amazônia, realizada entre os dias 8 e 9 de agosto, não se concretizaram. A apresentação dos 113 princípios e objetivos da Declaração de Belém mostrou o reconhecimento dos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônia (OTCA) em relação ao compromisso no combate ao desmatamento e no desenvolvimento sustentável na Amazônia. No entanto, nenhuma medida concreta foi estabelecida.
O documento foi assinado pelos chefes do Executivo dos oito países que compõem a OTCA. São eles: Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Equador, Bolívia, Guiana e Venezuela. O encontro aconteceu em Belém, no Pará. Os 113 princípios são compromissos dos países signatários responsáveis pela execução das metas.
A agenda ambiental é um dos principais enfoques do governo federal brasileiro, sendo uma das vitrines para firmar acordos com outros países. Em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou que “com certeza” a União Europeia e Mercosul vão fechar um acordo com o avanço do combate ao desmatamento no Brasil.
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Ao mesmo tempo, o documento assinado pelos signatários não pontuou nenhuma meta ou medida com detalhes sobre sua execução.
Ponto de não retorno
Conforme o pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Lucas Ferrante, a Cúpula tinha como principal objetivo contornar as mudanças climáticas. No entanto, para ele, o evento “falhou” em seu papel, o qual a América Latina teria uma função fundamental.
“Nós não vimos de fato uma tentativa evidente de medidas concretas para o uso de combustíveis fósseis ou de combate ao desmatamento zero, que eram duas coisas extremamente necessárias neste momento. Ou seja, os objetivos da cúpula de fato não foram alcançados. Isso é lamentável e mostra uma das primeiras falhas do governo Lula na questão ambiental”, disse Lucas Ferrante.
De acordo com pesquisador, é preocupante a forma como o Brasil e outros países utilizam os combustíveis fósseis. Isso porque, o planeta está perto do chamado “não retorno”, isto é, um estágio em que as mudanças climáticas não podem mais ser revertidas.
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“As mudanças climáticas estão se tornando intensas e é crucial que se restrinja o uso de combustíveis fósseis. Isso perpassa também para os países subdesenvolvidos e os países da América do Sul. É de fato necessário que essa seja uma política global e nós não podemos nos eximir de fazer o nosso papel na mitigação das mudanças climáticas.
Outro ponto que o pesquisador chama atenção é para o tratamento do presidente Lula em relação à exploração de petróleo na foz do Amazonas. Em Belém, ao ser questionado sobre o tema pela imprensa o presidente brasileiro rebateu: “Você acha que eu vim aqui para discutir isso agora?”
“De fato vários estudos científicos, inclusive, um publicado na revista Science por mim e pelo pesquisador Philip Fearnside, do Inpa, apontamos que existem várias consequências da exploração petrolífera na foz do Amazonas. É necessário que o governo reveja esses posicionamentos com base na ciência e não atue de forma negacionista como o governo anterior”, disse.
Balanço
Na análise do cientista político, Helso Ribeiro, o balanço geral da Cúpula da Amazônia é positivo no que se refere à realização de uma discussão entre os líderes de países da Amazônia a respeito das mudanças climáticas. Por outro lado, a etapa da elaboração de ações para frear as alterações nos padrões do clima já é um desafio ainda maior.
“Quando não tem diálogo, pior ainda. Agora, o desafio maior depois de sentar para conversar é chegar a um denominador comum e agir para combater aquilo que se está pretendendo. Essa segunda parte eu acho que é a mais espinhosa, a mais difícil e é o que a gente espera que seja efetivado”, pontuou.
Para Helso Ribeiro, o documento assinado pelos signatários da OTCA, em Belém, indica que há uma vontade entre as partes pactuantes. Porém, conforme o cientista político, geralmente essas declarações trazem apenas valores que os países pretendem seguir.
“O máximo que ela gera para quem compactuou é uma falta de credibilidade. Então, neste aspecto fica a desejar”,
