Conceição Melquíades – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou, nesta segunda-feira, 18/9, o afastamento cautelar do promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM), Walber Luís Silva do Nascimento, que durante sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, 13, proferiu ofensas a advogada Catharina Estrella. Em tese, a prática caracteriza-se em conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional. A informação foi publicada no site do Conselho Nacional do Ministério Público
Oswaldo D’Albuquerque estabeleceu, a título de providência acautelatória, o afastamento de Walber Luís Silva do Nascimento de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, determinando, ainda, que a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AM abstenha-se de designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até futura deliberação, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias após a chegada das informações.
Leia também: OAB se posiciona em defesa de advogada ofendida por promotor de Justiça no AM
A Corregedoria Nacional já havia instaurado, de ofício, na quinta-feira, 14/9, Reclamação Disciplinar em desfavor do referido promotor de Justiça, tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correicional Nacional.
Relembre o caso
A advogada Catharina Estrella relatou que o promotor de Justiça Walber Nascimento, durante um julgamento na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas, se referiu a ela com palavras desrespeitosa direcionadas ao seu gênero. A advogada afirmou que o promotor a chamou de “cadela”, em mais de uma ocasião, durante o embate entre defesa e acusação.
O julgamento, que teve início na segunda-feira, 11/9, se estendeu até a quarta-feira, 13.
Na ocasião das ofensas, Catharina contou que o promotor a destratou e disse, inclusive, que a magistrada “não merecia nem ser comparada a cachorra dele, porque isso era uma ofensa ao animal”. O julgamento estava sendo presidido pelo juiz Carlos Henrique Jardim da Silva.
A advogada relatou que o promotor já havia adotado uma postura desrespeitosa nos dias anteriores ao julgamento, fazendo piadas e desrespeitando seu trabalho como advogada. Além disso, ele teria interrompido constantemente sua fala durante a sessão.
