Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Nesta quarta-feira, 12/6, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou dois reajustes salariais para os servidores da Educação e da Saúde da capital. Os projetos agora aguardam a sanção do prefeito de Manaus David Almeida (Avante).
Um dos projetos aprovados foi o PL nº 309/2024, proposto pelo Executivo Municipal, que fixa um aumento de 3,69% nas remunerações dos profissionais da rede municipal de educação, referente à data-base 2023/2024, seguindo o índice inflacionário do período de maio de 2023 a abril de 2024.
O projeto, que passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Finanças, Economia e Orçamento (Cefeo); Educação; e Serviço e Obras Públicas, foi aprovado em discussão única e agora aguarda a sanção nesta quarta-feira.
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Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) já havia comentado a respeito do novo percentual, que prevê um aumento de R$ 90,35 para professores com carga de 20 horas semanais e R$ 180,70 para profissionais com 40 horas.
“Infelizmente, não é o ideal, mas o que a lei permite. Nossa pressão foi no sentido de mudar o índice inflacionário a ser seguido pela Semed, o que foi contemplado“, disse Ana Cristina Rodrigues, presidente do Sinteam.
O outro projeto aprovado, o nº 316/2024, também tramitou sob Regime de Urgência e trata do reajuste salarial de 1,58% para os servidores da rede municipal de saúde.
De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou estudos de impacto orçamentário e financeiro, resultando no reajuste de 1,58%, a partir de 1º de junho.
Com os pareceres favoráveis das comissões técnicas, o projeto passou por discussão única no plenário da Câmara e foi encaminhado à sanção do Executivo Municipal.
O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom) comemorou o reajuste aprovado, destacando que os 3,69% foram calculados com base no IPCA, e considera a medida uma vitória para a categoria.
Após intensa reação dos professores nos últimos meses, a proposta anterior, que previa aumento de R$ 30,61 para a categoria, foi retirada de pauta em abril pelo vereador Eduardo Alfaia (Avante). Na ocasião, os profissionais da educação se mobilizaram contra a medida.
Com o novo percentual, os recursos para custear o reajuste virão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de impostos para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), como previsto no artigo 212 da Constituição Federal.
