Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Uma quebra de braço entre uma empresa de energia solar e os consumidores foi parar no Tribunal de Justiça do Amazonas. Os advogados dos clientes alegam que a Future Solar Instalação e Manutenção Elétrica Ltda, localizada na Rua Pará, no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul de Manaus, recebeu o dinheiro dos compradores, mas não entregou os painéis solares e ou enfrentaram problemas com a instalação.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS conversou, nessa quinta-feira, 7/8, com o advogado especialista em Processo Civil, Ewerton Almeida que registrou um Boletim de Ocorrência no final de julho deste ano, com base no artigo nº 66 do Código de Defesa do Consumidor, pois segundo o advogado o cliente dele comprou, pagou, mas – há mais de um ano – não recebeu o que estava em contrato.
De acordo com o advogado, a Future Solar justificou a falta da instalação, inicialmente, devido ao excesso de chuvas no ano anterior e, posteriormente, à seca severa, encerrando a comunicação com a outra parte.
“Meu cliente comprou junto a empresa uma Usina Solar que não foi entregue, após tentativas administrativas que não foram cumpridas pela empresa, ele optou pelo ajuizamento contra a mesma. Fizemos a propositura de duas ações uma para cobrar o acordo devidamente formalizado por intermédio de documento próprio que não foi cumprido pela empresa e uma segunda ação para rescisão contratual bem como danos morais e materiais”, explicou.
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De acordo com Almeida, as ações estão em andamento sendo que a ação de cobrança já possui decisão para bloqueio dos bens da Future Solar Instalação e Manutenção Elétrica Ltda por intermédio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), é o sistema de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
“O último contato oficial com a Future Solar foi um e-mail prometendo finalizar a instalação até 18 de dezembro de 2023, o que não ocorreu até a presente data. Em janeiro de 2024, a empresa foi notificada formalmente exigindo a imediata instalação ou a devolução integral dos valores pagos, incluindo os financiados junto ao Banco Votorantim. Entretanto, a empresa não se posicionou e cessou a comunicação”, explicou o advogado.
A empresa busca soluções de geração de energia solar fotovoltaica no Amazonas em usina para residência, empresa, indústria e usina em solo. O Portal RIOS DE NOTÍCIAS conversou, nesta quinta-feira, 8/8, com a assessoria de imprensa da Future Solar que rebateu as alegações do advogado de “não se posicionar e cessar a comunicação” informado que:
“No dia 29 de janeiro de 2024, a Future Solar através do seu departamento jurídico propôs um acordo extrajudicial com o cliente, onde instalaria a usina solar até 18 março de 2024. A título de indenização pelo atraso a Future Solar se compromete ainda a pagar ao comprador a quantia de R$ 10.742,69 (dez mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Porém a Future Solar não recebeu o acordo assinado pelo comprador”, justificou.
Sobre ausência em audiências, a empresa ainda informou que de acordo com “o Tribunal de Justiça, o advogado Ewerton ajuizou a ação em 27/04/2024 e não houve ainda audiência para o referido processo. A Future Solar aguarda a audiência para tratar do pedido de nulidade do contrato e estará sim presente e representada na audiência”, explicou.
Sem acordo entre as partes
De acordo com o advogado Ewerton Almeida, aproximadamente oito clientes foram prejudicados por pagarem por produtos que não receberam. A advogada Mariana Giovanazzi, também conversou com o riosdenoticias.com.br ela representa outro consumidor insatisfeito.
“O meu cliente foi lesado porque ele fez um pagamento à vista. Eles queriam entregar outro produto em vez do combinado. Nós não aceitamos porque a gente não sabia a marca, a procedência, pedimos o distrato e eles não quiseram fazer e não quiseram devolver o dinheiro. Fomos via judicial e eles [empresa] não foram na audiência”, explicou a advogada
Segundo a advogada Mariana Giovanazzi, a Future Solar não retorna os contatos e não comparece às audiências. “A empresa não demonstra qualquer boa vontade em resolver os casos. Após várias tentativas de acordo, duas audiências no Procon-AM e uma audiência ocorrida no dia 29 de julho deste ano no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJAM (CEJUSC) a empresa não compareceu e cessou o contato há meses, deixando o cliente sem o produto e sem o dinheiro”, afirmou a advogada.
Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS por meio da assessoria de imprensa a Future Solar informou que:
“O prazo de contrato para a instalação por parte da Future Solar do gerador solar fotovoltaico (composto de placa solar + inversores+ cabos + quadro de proteção) findaria em 12/7. A Future Solar no dia 09/5 solicitou a troca de apenas 1 item do gerador que seria a placa solar de uma de potência inferior sendo 470w por uma de potência superior disponível a pronta entrega sendo de 540w Tier 1( selo de produto tipo 1). O prazo de contrato ainda vigorava. Fora esclarecido que a troca não seria feita sem a prévia autorização do cliente”, explicou.
Ainda segundo a Future Solar neste caso. “É como procedimento da empresa em caso de mudanças contratuais e como forma de recompensar o cliente por qualquer perda a empresa future solar propôs a título de indenização pela troca ou atraso a ressarcimento em kWh/ dia e durante todo o tempo o time de atendimento, engenharia sempre estiveram em comunicação com o cliente. Nunca houve o SUMIÇO a qual a advogada Mariana Monte Giovanazzi afirma”, esclarece.
