Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Dia 14 de janeiro de 2021 é uma data marcada na memória de amazonenses enlutados pela pandemia de Covid-19. Há cinco anos, a capital amazonense e municípios do interior do estado sofreram com a falta de oxigênio nos hospitais da rede pública de saúde, levando a dezenas de mortes de pacientes.
Manaus, o epicentro da crise, foi um dos locais que mais sofreu com os efeitos da doença em todo Brasil. Dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosimary Costa Pinto (FVS-RCP) apontam que até outubro do ano passado, cerca de 14.561 pessoas morreram vítimas dos efeitos do vírus da Covid-19.
Algumas destas perdas tem como causa principal a asfixia por falta de oxigênio. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) esclareceu nesta quarta-feira, 14/1, as demandas judiciais ajuizadas em reparação às vítimas e seus familiares em meio a Ação Civil Pública que acompanha o caso, como ressalta o procurador da República Igor Jordão Alves.
“Isto marca cinco anos de um evento que nenhum de nós queríamos lembrar, mas que é obrigatório para um órgão do sistema de Justiça como o Ministério Público, buscando garantir a memória coletiva e a reparação de famílias enlutadas por projetos de vida que foram furtados e de omissões ilícitas na condução da pandemia”, explicou.
Leia mais: Cinco anos do primeiro caso de covid-19 no Amazonas; relembre
Novos elementos comprovados
O MPF apresentou informações inéditas obtidas a partir de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que só foram disponibilizados após o órgão ministerial ajuizar uma ação na Justiça Federal para o acesso aos dados, considerados essenciais para embasar as denúncias e dimensionar os danos causados pela crise.
Os relatórios revelam que a Abin já acompanhava a situação da Covid-19 no Amazonas e alertava, desde pelo menos julho de 2020, para o risco de colapso na rede de saúde, especialmente em relação ao fornecimento de oxigênio medicinal.
As informações eram baseadas em dados repassados pelo próprio Governo do Estado, incluindo alertas da empresa fornecedora de oxigênio sobre o crescimento da demanda.
O procurador revelou que os documentos apontam que em 28 de dezembro de 2020, já havia déficit crônico diário de oxigênio na rede hospitalar do Amazonas. “Os relatórios revelam que havia um gargalo exponencial por oxigênio, em que, a cada dia, faltava mais insumo e mais vidas deixavam de ser salvas. Esse déficit só foi corrigido em 30 de janeiro de 2021”, destacou.
Ainda conforme o MPF, uma comitiva do Ministério da Saúde esteve em Manaus no dia 4 de janeiro de 2021 e já tinha conhecimento da gravidade do cenário. Mesmo assim, medidas estruturantes para evitar o colapso não foram adotadas a tempo. No dia 14 de janeiro, considerado o mais crítico da crise, o sistema colapsou.
O MPF também aponta falhas na organização da transferência de pacientes para outros estados e na ampliação de leitos de UTI, apesar de alertas prévios de que a rede pública não suportaria a demanda crescente de internações por Covid-19. Para o órgão, União, Governo do Estado e Prefeitura de Manaus tinham ciência do risco.
Representando a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), o advogado Vinícius Reis ressaltou que a dimensão real da tragédia vai além dos dias 14 e 15 de janeiro, pois as curvas de contágio e de internações entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021 indica que o número de vítimas significativamente maior.
“Todas as pessoas que sofreram as consequências da redução do oxigênio, desde o início do colapso até a regularização do fornecimento, precisam ser identificadas. É necessário ter números exatos sobre quantas são essas vítimas e garantir que seus familiares sejam devidamente reparados”, afirmou Reis.
A Ação Civil Pública segue em tramitação na Justiça Federal, com o objetivo de obter dados oficiais e assegurar reparação às famílias atingidas por uma das maiores tragédias sanitárias da história do Amazonas.
