Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A recente aprovação do projeto, que altera o funcionamento das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), gerou controvérsia e foi alvo de críticas. O presidente da Casa, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), defendeu, nesta terça-feira, 18/2, a medida e rebateu as acusações, chamando os críticos de “biscoiteiros”, termo usado para se referir a quem busca atenção com polêmicas.
O projeto, aprovado de forma relâmpago e sem discussão, retira a obrigatoriedade das sessões em três dias fixos da semana e permite que elas sejam realizadas em qualquer dia, sem frequência ou horários definidos, de acordo com um calendário semestral estabelecido pela presidência da Casa. Antes da mudança, o regimento determinava sessões de terça a quinta-feira, com início às 9h e duração mínima de três horas e meia.
A mudança foi criticada pelo vereador de Manaus Rodrigo Guedes (PP), que classificou a decisão como um “retrocesso” e afirmou que gerou revolta na população. Em suas redes sociais, Guedes comparou a situação com o debate nacional sobre o fim da escala de trabalho 6×1, que busca aumentar a carga horária dos trabalhadores. Ele também destacou que a medida foi aprovada por unanimidade.
Roberto Cidade defende mudança
Diante da repercussão negativa, Roberto Cidade falou à tribuna e para a imprensa rebatendo as críticas e justificando a alteração. O presidente da Aleam reforçou que não haverá redução da carga de trabalho e que os deputados continuarão realizando três sessões por semana, mas com mais flexibilidade.
“Vamos cumprir o regimento interno, não irá diminuir sessões, nós vamos ter três sessões ordinárias por semana. E aí vêm políticos que gostam de biscoitar, como falam nas redes sociais, e começam a falar na frente da Assembleia”, disse Roberto Cidade em alusão ao vídeo gravado por Rodrigo Guedes em frente a sede do legislativo estadual.
O deputado também explicou que a mudança dá mais autonomia para a Casa Legislativa e permite que os trabalhos se adaptem à agenda de eventos e demandas dos parlamentares. Ele citou como exemplo os feriados de quinta-feira, que antes inviabilizavam a sessão e também a de sexta-feira por conta do feriado emendado. Agora, a ideia da nova regra, é antecipar ou postergar sessões conforme a necessidade.
“Muitas vezes, a gente tem um feriado numa quinta-feira e compensa na segunda-feira. Ou então, quando há outra sessão na sexta-feira — seja uma sessão especial ou um evento para várias classes —, adiantamos para a segunda-feira, e aqui o plenário não para. Podemos definir isso, mas também realizar uma sessão extraordinária à tarde, como já aconteceu muitas vezes, entendeu? Então, podemos decidir o que é melhor para os trabalhos da Casa”, disse Cidade.
Outro ponto destacado foi a necessidade de agilizar a aprovação de matérias urgentes, que, segundo ele, poderão ser incluídas nas sessões ordinárias para uma tramitação mais rápida.
“Se chegar uma matéria urgente e precisarmos aprovar na sexta-feira, eu vou ter que esperar até a terça-feira? Eu não posso chamar uma sessão para a segunda-feira? Dito isso, vamos continuar com três sessões ordinárias, podendo ocorrer na segunda, terça, quarta, quinta ou sexta-feira. Ou, se definirmos que a sessão será à tarde, podemos ajustar, assim como acontece em outras Assembleias”, declarou.
Trabalho no interior e críticas à oposição
Outro ponto enfatizado por Roberto Cidade foi a necessidade de dar mais tempo para os parlamentares atuarem no interior do estado, levando demandas da população ao Legislativo. Ele destacou que os deputados já trabalham fora do plenário e acusou os críticos de ignorarem essa realidade.
“A intenção é aumentar o trabalho, garantindo mais tempo para organizar visitas ao interior, ações na cidade de Manaus, debates nas comissões técnicas, audiências públicas, sessões especiais e solenidades”, disse.
Por fim, Cidade reforçou que o texto da resolução está disponível para qualquer um que queira conferir. Ele criticou aqueles que, segundo ele, fazem alarde sem sequer ler o projeto.
“Então, só para deixar bem claro: para que nenhum biscoiteiro ou qualquer outra pessoa distorça os fatos, leiam o que está aprovado no projeto. Eu disponibilizo na minha rede social e para quem quiser conferir o que foi aprovado. A definição será feita conforme a decisão da Casa e dos 24 deputados estaduais, buscando a melhor forma de trabalho. Naturalmente, quando quisermos antecipar uma sessão para a tarde, estaremos realizando duas sessões no mesmo dia“, disse o presidente da Aleam.
