Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Nesta quarta-feira, 10/4, o clima esquentou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Por 39 votos, os parlamentares decidiram manter a prisão de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), em concordância com o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), pela manutenção da prisão.
Os deputados estiveram reunidos por mais de 4 horas e, apesar deste resultado na Comissão, a permanência da prisão será decidida pelo Plenário da Casa Legislativa.
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Na votação, 25 parlamentares foram a favor da soltura de Chiquinho Brazão, o Capitão Alberto Neto do PL/AM, foi um deles. Ele postou em seu instagram trechos do seu pronunciamento na CCJ.
“Presidente, há dois sentimentos hoje presente na Comissão de Constituição e Justiça. Um sentimento de fazer justiça com as próprias mãos e outro de obedecer o que está escrito na nossa Constituição. E nós temos a obrigação de zelar pela Carta Magna. O sentimento que nós temos é que o assassino de Marielle apodreça na cadeia.”
Destacou Alberto Neto.
No entanto, apesar do discurso, o deputado amazonense recorreu ao artigo 53 da CF, que diz que o parlamentar só pode ser preso em flagrante em crimes inafiançáveis, o que não ocorreu com Brazão, segundo Neto.
“Li e reli o relatório. A base é a prisão preventiva e não em flagrante. Então, não tem base legal”, justificou o parlamentar.
Chiquinho Brazão foi preso suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Bastidores
Nos bastidores, fontes do Portal RIOS DE NOTÍCIAS, em Brasília, acreditam que o conselho de ética da Câmara dos Deputados deva cassar Chiquinho Brazão. Deste modo, se isso ocorrer, ele deixa de ser deputado e permanece preso.
Os partidos querem apenas que o rito seja cumprido, como ocorreu com a então deputada Flordelis, que cometeu o mesmo tipo de crime – mandou assassinar uma pessoa – e passou de forma criteriosa por todo os trâmites da Câmara, na época.
Em 2021, Flordelis foi cassada pela Câmara e no dia seguinte a cassação foi expedido o mandado de prisão dela. Nesta quarta-feira, 10/4, o deputado Maurício Marcon do Podemos, em seu pronunciamento, na Comissão comparou o caso Flordelis com o do deputado Chiquinho Brazão.
