Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Defensoria Pública de Mato Grosso (DP-MT) ajuizou, na segunda-feira, 6/5, ação civil pública pedindo indenização de R$ 10 milhões à empresa Gol Linhas Aéreas por danos morais coletivos no caso do cachorro Joca, que morreu durante o transporte aéreo da Gollog.
O cão Joca, de quatro anos, da raça golden retriever, morreu no dia 22/4, após passar mais de oito horas dentro do avião em razão de um erro na logística. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, no Mato Grosso, no mesmo voo do tutor, o engenheiro João Fantazzini. A morte de Joca causou comoção nas redes sociais e até manifestação.
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O defensor público Willian Camargo Zuqueti, autor da ação, requer ainda que seja suspenso, por prazo indeterminado, todo o transporte de animais pela Gollog, até que a empresa apresente à Justiça um relatório detalhado da falha operacional que levou à morte do cão, assim como o protocolo de segurança que passará a ser adotado caso a atividade seja retomada.
Segundo o defensor, a perda de um animal de estimação não é apenas uma questão emocional para seus tutores, mas também uma preocupação de ordem social. Na sua ação, o defensor escreve:
“No caso em questão, a companhia aérea, ao transportar o animal, assumiu a responsabilidade pelo seu bem-estar e segurança. A morte do cão durante o trajeto evidencia uma falha grave no cumprimento dessa responsabilidade.”
O defensor destaca em sua ação que não está representando o tutor de Joca, o engenheiro João Fantazzini, mas sim os direitos difusos e coletivos de todos os consumidores por equiparação (bystanders) e dos próprios animais, e que nada impede que o tutor de Joca ingresse com uma ação civil individual de danos morais.
