Redação Rios
MANAUS (AM) – Após o afastamento do juiz Jean Pimentel e do desembargador Elci Simões de Oliveira, responsáveis por decisões que causaram um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões aos cofres da Eletrobras, surgiram novos nomes ligados ao caso, incluindo advogados, peritos e empresas que também receberam parte deste montante. A fraude, que envolveu uma tentativa de cobrança indevida de valores antigos da companhia, está sendo investigada a fundo pelas autoridades.
De acordo com decisão do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, à qual o Portal RIOS DE NOTÍCIAS teve acesso, a Eletrobras afirmou ter sido vítima de uma fraude, com o valor sendo devolvido por decisão do STJ. A investigação, que ganha novos desdobramentos, levanta suspeitas sobre a participação de diversos envolvidos no esquema.
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Dinâmica dos fatos
Segundo o documento revelado, o homem identificado como Bruno Eduardo Thomé de Souza entrou na Justiça reivindicando R$ 150 milhões da Eletrobras, alegando que tinha direito ao valor por meio de títulos antigos da empresa. Para sustentar sua demanda, ele contratou advogados e um perito.
O perito Herman Saunders Fernandes atestou a veracidade dos documentos apresentados, enquanto o advogado José Luiz Silva apresentou os cálculos atualizados dos valores. A Eletrobras, por sua vez, contestou a ação, argumentando que os títulos estavam fora de validade e que a cobrança do montante seria uma tentativa de fraude.
No entanto, o juiz Jean Pimentel, atuando em Presidente Figueiredo, decidiu a favor de Bruno, determinando que a Eletrobras pagasse os valores exigidos. A companhia recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e o caso foi direcionado ao desembargador Elci Simões.
Conforme apurado pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS, na decisão de afastamento dos magistrados, o Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, destacou que o processo foi conduzido de forma “aceleradíssima”.
Inicialmente, o desembargador Elci Simões optou por não autorizar o pagamento a Bruno Thomé. No entanto, pouco tempo depois, o magistrado mudou sua posição e determinou a efetivação do pagamento.
Em sua decisão, Campbell enfatizou que a “expedição de alvarás de levantamento de mais de R$ 150 milhões” ocorreu sem as devidas precauções, reconhecendo que “não foram adotadas medidas oportunas para mitigar os riscos”, conforme declarou o próprio desembargador.
Favorecidos
Com a decisão favorável de Elci Simões, o pagamento do montante foi realizado. Bruno Thomé, por sua vez, distribuiu parte do valor entre advogados, peritos e empresas, algumas das quais foram classificadas como “terceiros completamente estranhos à demanda”.
Entre as empresas mencionadas, estão: Fama Obras Urbanização LTDA, do sócio Carlos Serrão do Nascimento; Avathar Comércio, Serviços e Tecnologia de Informática LTDA, da sócia Larissa Oliveira e Silva; e Eden da Silva Batista, do sócio de mesmo nome, que tem como sua principal atividade o “Comércio Varejista de Outros Produtos Novos Não Especificados”.
Outras firmas jurídicas também receberam parte dos valores como: Júlio Benarrós Sociedade Individual de Advocacia, de sócio Júlio da Costa Benarros Neto; e Feitosa, Rodrigues, de Albuquerque, Terelho, Advocacia, que tem como sócia-administradora Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho, além de outros sete sócios com capital.
Pessoas físicas também receberam o pagamento, sendo: advogados Dr. José Luiz Silva, Dra. Stephania Negreiro dos Santos, Dra. Kerolayne Magra de Moraes, e o perito Dr. Hermann Saunders Fernandes, irmão do desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Após a devolução parcial dos valores pagos, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a devolução dos montantes devido à irregularidade do processo. Embora uma parte do dinheiro tenha sido restituída, cerca de R$ 7 milhões não foram devolvidos, o que gerou ainda mais desconfiança e motivou a investigação sobre o caso.
TJAM se pronuncia
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, se manifestou oficialmente sobre o caso, em nota pública, onde destacou que o momento exige “cautela e serenidade” enquanto as investigações seguem seu curso, com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.
“A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas reafirma sua plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense”, afirmou o presidente, destacando que o Tribunal não é objeto de qualquer investigação. “Os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições”, concluiu a nota.
