Caio Silva – Rios de Notícias
BORBA (AM) – A Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, decidiu arquivar o processo de cassação da vereadora Elizabeth “Betinha” Maciel nesta segunda-feira, 3/11, após as declarações polêmicas da parlamentar sobre violência contra a mulher.
Votaram pelo arquivamento os vereadores Edilson Batista (MDB), Breno Santana (PSDB), Bio Graça (Republicanos), Louro Nascimento (PRD), Pedro Paz (União Brasil) e Fábio Coelho (Republicanos). Com a decisão, Elizabeth Maciel permanece no cargo.
De acordo com informações da Casa Legislativa, a defesa da vereadora argumentou falta de legitimidade dos denunciantes e nulidade do processo, tese que coincidiu integralmente com o parecer jurídico da Câmara.
O parecer destacou a ausência de requisitos legais e recomendou o arquivamento do processo sem análise do mérito, em respeito ao devido processo legal e à legalidade administrativa. A assessoria jurídica da Câmara concluiu que a denúncia não preenchia os critérios necessários para prosseguir.
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Falas polêmicas
A polêmica começou no fim de setembro, quando, durante uma sessão plenária, Elizabeth Maciel afirmou ser “a favor da violência contra a mulher”. A declaração foi acompanhada de comentários que minimizaram casos de agressão, com a vereadora alegando ter visto mulheres “se batendo contra elas mesmas” apenas para culpar homens.
Na ocasião, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que adotaria as medidas cabíveis diante das declarações. O caso ficou sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Borba, conduzida pelo promotor Alison Almeida Santos Buchacher.
