Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após a aprovação pela Câmara dos Deputados de um dispositivo que permite ao Governo Federal expandir o limite de gastos de 2024, liberando uma despesa extra de R$ 15 bilhões, o economista Origenes Martins expressou preocupações sobre o impacto da medida na economia do país. Ele destacou a importância de tomar medidas radicais para evitar uma catástrofe econômica até o final de 2024.
“A burrice do povo vai levar ao descalabro de um país que vai estar quebrado antes do final de 2024. Essa é a situação econômica do governo se não for tomada uma medida radical”, enfatizou o economista.
Em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, nesta quarta-feira, 10/4, Martins destacou que o atual governo parece comprometido em quebrar o teto de gastos de forma irresponsável, sem considerar as consequências para a saúde fiscal e econômica do Brasil.
“A falta de transparência sobre a origem dos fundos levanta questões fundamentais sobre a viabilidade financeira dessa expansão de gastos”, alertou o especialista.
Petrobras e Congresso
Segundo ele, a população brasileira será a principal prejudicada, enquanto o governo parece negligenciar o equilíbrio fiscal. O economista também lamentou a situação da Petrobras.
“Antes desse governo entrar, nós tínhamos a Petrobras, uma empresa saudável, lucrativa, valiosa em nível mundial. Hoje ela está quebrada, cheia de processos, dando prejuízo e sem a menor credibilidade no mercado financeiro mundial. Quer mais do que isso?”, questionou.
Além disso, Martins criticou o Congresso Nacional, que parece priorizar interesses pessoais em vez do bem-estar da nação. Ele questionou se o Brasil está caminhando para uma crise semelhante à da Venezuela e expressou preocupação com a possibilidade de recuperação econômica no futuro próximo.
“O pior de tudo é que o presidente conta com a conivência de parte do Congresso que, cada vez mais, quer colocar mais dinheiro no bolso, quer ter mais dinheiro para gastar com suas bases eleitorais. O governo está agindo de forma irresponsável ao aumentar impostos e favorecer certos grupos em detrimento do país como um todo”, disse, taxativo.
Entenda
O texto foi aprovado por 304 votos a favor e possibilita o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destravar o valor de forma imediata “por ato do Poder Executivo”, sem a necessidade de passar novamente pelo Congresso Nacional.
Interlocutores do governo reconhecem que a liberação do dinheiro ajudará a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares vetadas por Lula. O Congresso cobra a liberação e ameaça derrubar o veto, e o governo enfrenta a dificuldade de obter votos suficientes para barrar isso.
Além de resolver impasses, a mudança também auxilia o Executivo a reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos anunciado em março. Ela também pode acomodar eventuais pressões adicionais por aumento de gastos, como o movimento grevista iniciado pelos servidores para reivindicar reajustes.
A medida também busca antecipar a abertura do crédito por conta do excesso de arrecadação no primeiro trimestre de 2024, o que não mexe em nada que está estabelecido no arcabouço. É apenas para o governo poder gastar dentro das regras. Não altera a responsabilidade fiscal e social do governo.
O comando para a alteração veio do Ministério da Casa Civil, pelo titular da pasta, Rui Costa.
O artigo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e foi inserido de última hora em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito.
O texto atual do arcabouço prevê que o governo pode abrir o crédito suplementar caso a avaliação das receitas seja favorável no relatório de avaliação do Orçamento do segundo bimestre, a ser divulgado no dia 22 de maio.
