Lauris Rocha – Rios de Notícias
BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira, 15/1, a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Bolsonaro está preso desde novembro de 2025, quando passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal, também na capital federal.
Na decisão, Moraes determinou a imediata remoção de Bolsonaro da Sala de Estado-Maior da Polícia Federal para uma Sala de Estado-Maior instalada no batalhão da PM, onde seguirá o cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 27 anos e três meses de prisão. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o espaço destinado ao ex-presidente é equivalente ao utilizado pelo ex-ministro Anderson Torres.
Condições de custódia e assistência
Além da transferência, o ministro estabeleceu uma série de garantias durante o período de detenção. Bolsonaro terá assistência médica integral, com acompanhamento de profissionais particulares previamente cadastrados, disponível 24 horas por dia, sem necessidade de aviso prévio ao STF. Em casos de urgência, foi autorizado o deslocamento imediato para unidades hospitalares, com comunicação obrigatória ao Supremo em até 24 horas.
A decisão também prevê a realização de sessões de fisioterapia nos dias e horários indicados pelos médicos, mediante cadastro do profissional responsável, além da entrega diária de alimentação especial, cuja logística deverá ser informada pela defesa.
Bolsonaro poderá receber visitas semanais da esposa Michelle Bolsonaro, dos filhos Flávio, Carlos e Jair Renan, além da filha Laura e da enteada Letícia, em dias e horários previamente definidos. Também foi autorizada a assistência religiosa uma vez por semana, com acompanhamento do bispo Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni, além do direito à leitura, com possibilidade de remição de pena.
O ex-presidente contará ainda com atendimento médico permanente pelo sistema penitenciário, em regime de plantão, e deverá ser submetido a avaliação por uma junta médica oficial composta por profissionais da Polícia Federal. A cela será adaptada com grades de proteção, barras de apoio na cama e instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta. O pedido da defesa para uso de smart TV, no entanto, foi negado.
Estrutura da Papudinha
O 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, fica a poucos metros do complexo prisional da Papuda, no Jardim Botânico, e tem capacidade para até 60 detentos. Atualmente, a unidade conta com oito celas no formato de alojamentos coletivos, equipados com banheiro, chuveiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala.
De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, todas as instalações do batalhão passaram por reforma em 2020.
