Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Mesmo com a adição de mecanismos favoráveis ao Amazonas, como o fundo de compensação, as incertezas em relação à reforma tributária, e os possíveis impactos para a região ainda persistem. O texto passará pelo Senado e deve receber mudanças.
Conforme o conselheiro do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Erivaldo Lopes, a reforma tributária já era aguardada pelo país há muitos anos. Para ele, o sistema tributário atual pesa no bolso da população e não oferece contrapartida em benefício do povo. “A gente pedia para que se pagassem menos imposto, ou que se pagasse isso mas que tivesse retorno em saúde, educação, infraestrutura e demais serviços”.
Outro ponto que ele chama atenção é para a diminuição da arrecadação do Governo do Amazonas com o possível achatamento no recolhimento dos tributos no Estado. “É tão verdade que vai ter uma baixa na arrecadação que tem uma lei complementar que vai criar o fundo de sustentabilidade e diversificação para que este Estado receba um fundo da união para equilibrar as suas finanças”.
O economista Altamir Cordeiro destacou que o Amazonas conseguiu, de última hora, assegurar as vantagens estabelecidas na constituição para a Zona Franca de Manaus. Ao mesmo tempo, ressaltou que ele precisará ser finalizado no Senado. Uma das questões é como será feito o recolhimento do IBS, o novo imposto que unificará o ICMS e o ISS.
“O imposto deixará de ser cobrando na origem, onde ele é produzido. Será no destino, ou seja, teremos sim queda na arrecadação, quando entrar em vigor os efeitos da lei. Quanto ao Fundo de Desenvolvimento, ainda será implantado por lei complementar e seus valores ainda não estão definidos. Portanto, há preocupação como será tratado esse fundo no futuro”, explicou Cordeiro.
Incertezas
Altamir aponta para a possibilidade das empresas deixarem a Zona Franca de Manaus. Isso porque, os demais Estados poderão ofertar outros serviços e produtos que a Zona Franca já oferta. “Isso pode tirar um pouco a competitividade da Zona Franca”.
Para ele, a Zona Franca de Manaus necessita de um tratamento diferenciado não só dos parlamentares, mas também do Governo Federal em trabalho conjunto com o Governo do Estado.
“A reforma tributária é técnica, mas nesta questão do fundo tem a política. A reforma tributária vai ser daqui para os anos seguintes. Então, os governantes de hoje não serão os de amanhã. Precisamos de leis complementares que dificultem essas oportunidades políticas contra os estados”
Erivaldo Lopes, conselheiro do Corecon-AM
Oportunidade
De acordo com o economista Altamir cordeiro, a curto e médio prazo, o Amazonas é totalmente dependente da Zona Franca de Manaus. Uma das alternativas econômicas, a longo prazo, para reduzir a dependência é o Centro de Biotecnologia do Amazonas (CBA). Na próxima terça-feira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin vai assinar o primeiro contrato de gestão do CBA.
“O CBA é uma grande oportunidade, mas levará tempo para que os projetos sejam viabilizados economicamente, gerando emprego e renda na região. A exploração sustentável da floresta, seja com a bioeconomia e o turismo de aventura, são outras alternativas que devem impulsionar as nossas atividades econômicas”
Altamir Cordeiro, economista
