Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, por quatro votos a um, o afastamento do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior. Ele foi afastado após se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agredir verbalmente a conselheira Yara Lins, presidente do tribunal.
A reunião sigilosa foi proposta pelo conselheiro Fabian Barbosa logo após o início da sessão ordinária de terça-feira, 10/12. A conselheira-presidente Yara Lins concordou em realizar a reunião na sala da presidência devido à natureza “sensível” do assunto. O conselheiro Érico Desterro não participou dessa reunião.
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O conselheiro Júlio Pinheiro sugeriu que o assunto fosse discutido de forma pública, mas Desterro disse que todos sabiam do tema e afirmou que não participaria da reunião sigilosa. Yara Lins também não participou, pois estava impedida.
Participaram da reunião os conselheiros Júlio Pinheiro, Mário de Mello, Josué Claudio Neto e Fabian Barbosa, além do conselheiro substituto Alípio Filho, os auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes, Alber Furtado Júnior e o advogado Carlos Alberto Almeida, representante do Ministério Público de Contas (MPC).
De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, apenas o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro votou contra o afastamento de Ari Moutinho.
Após os votos, o conselheiro Fabian Barbosa, na qualidade de vice-presidente, anunciou o afastamento cautelar de Ari Moutinho Júnior, a partir daquela data. A decisão foi tomada conforme o § 7º do Artigo 42 da Resolução 06/2023 – TCE/AM, sem prejuízo dos vencimentos e benefícios do cargo.
A decisão ocorre uma semana após mudanças no regimento, que agora permitem o afastamento e a aposentadoria compulsória por decisão de maioria absoluta do colegiado.
O conselheiro foi alvo de denúncia na Polícia Federal (PF) após ofender a colega da Corte de “vadia, safada e puta” durante a eleição que definiu o novo presidente do tribunal para o biênio 2024-2025, ocorrida em outubro de 2023.
Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os membros do corpo deliberativo decidiram, por maioria de votos, afastar um dos membros da Corte de Contas em processo que tramita sob sigilo.
“Enquanto durar o afastamento, os processos do membro afastado serão redistribuídos para outros membros do pleno do TCE sem prejuízo a sua tramitação“, explicou o comunicado.
