Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após o Portal RIOS DE NOTÍCIAS revelar uma denúncia apurada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que evidencia a falta de fiscalização sanitária da Visa Manaus em farmácias de hospitais públicos e privados, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) negou que tenha recebido qualquer denúncia sobre o assunto.
O presidente do CMS, Elson Moreira de Melo, respondeu ao riosdenoticias.com.br por meio de ofício, onde prestou esclarecimentos sobre a atuação do colegiado, que é responsável por discutir, deliberar e acompanhar a execução das políticas de saúde no âmbito municipal, e que foi citado na denúncia apresentada ao MPAM.
“O CMS nunca recebeu nenhuma denúncia sobre as supostas irregularidades elencadas na denúncia a que deu origem à presente denúncia de fato, haja vista que, caso as tivesse recebido, certamente teria acionado a Comissão Técnica de Fiscalização das Ações de Serviços de Saúde (CTFASS) do Conselho Estadual de Saúde”, destacou.
Segundo o ofício, o Conselho Estadual é o responsável direto pela fiscalização dos estabelecimentos de saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM) e hospitais privados. O CMS também esclareceu a atuação do Conselheiro Jorge Luiz Maia Carneiro, representante do segmento dos trabalhadores de saúde.
“Após a análise não foram identificadas ocorrências correspondentes à denúncia apresentada sobre as condições insalubres, medicamentos vencidos, ou falhas no planejamento de fiscalização em farmácias e hospitais pelos fiscais de saúde. Essa questão, considerada gerencial, vai além das responsabilidades do CMS”, respondeu.
O documento destaca que, apenas no ano de 2024, foram deliberadas e aprovadas pelo colegiado 70 resoluções e aponta que uma das principais funções do CMS é servir como uma ponte entre a população e a administração pública, permitindo que os cidadãos participem e influenciem as decisões sobre saúde pública.
“A denúncia de omissão no plano anual, ao sugerir que ações específicas relacionadas à fiscalização de farmácias nos hospitais, não pode ignorar o papel central de órgãos como o Departamento de Vigilância Sanitária, da FVS-AM, e a ANVISA, tentando impropriamente atribuir responsabilidades adicionais ao CMS e ao município”, diz o presidente no documento.
Após seis dias, apenas o Conselho Municipal de Saúde respondeu às demandas encaminhadas pela reportagem. A Prefeitura de Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Visa Manaus não se posicionaram até o momento. O espaço segue aberto.
