Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou em entrevista nesta quinta-feira, 26/2, que não tinha conhecimento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado por aliados e familiares no âmbito da Operação Erga Omnes.
Segundo ele, ao tomar ciência da iniciativa, determinou imediatamente a retirada do recurso e classificou a medida como “um remédio jurídico” utilizado de forma inadequada. O prefeito reforçou que a solicitação foi feita sem sua autorização. “Eu disse: não cabe isso para eles e pedi para retirar. Eles não são investigados”, declarou.
Em entrevista ao jornalista Hiel Levy, David Almeida reiterou que, além de solicitar a retirada do pedido, também declarou que os familiares não figuram como investigados nos desdobramentos mais recentes do caso.
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O pedido de habeas corpus ocorreu após a ex-chefe de gabinete do prefeito, Anabela Cardoso Freitas, ser presa na Operação Erga Omnes, na última sexta-feira, 20.
O habeas corpus preventivo é um instrumento jurídico utilizado quando há receio de prisão iminente. No caso, a estratégia buscava evitar eventual detenção futura, sob a justificativa de que a forte repercussão da investigação poderia representar ameaça à liberdade dos envolvidos.
Entenda o caso
Nesta semana, a defesa do vice-prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante), e de familiares de David Almeida – Izabelle Fontenelle de Almeida (esposa), Lidiane Fontenelle (sogra) e Dulce Almeida (irmã) – ingressou com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Amazonas para evitar um possível decreto de prisão no âmbito da Operação Erga Omnes.
Na solicitação, os advogados alegaram haver “fundado receio” de que medidas cautelares pudessem ser adotadas contra os citados, incluindo eventual prisão preventiva.
A petição sustenta ainda que a ampla divulgação do caso em veículos de comunicação teria exposto os nomes das envolvidas, associando-as ao prefeito e conferindo contornos políticos ao episódio.
Operação Erga Omnes
A operação policial desarticulou uma organização criminosa com atuação interestadual, investigada por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo agentes públicos.
A Operação Erga Omnes é coordenada pelo 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e contou com apoio de forças de segurança dos estados do Amazonas, Ceará, Piauí, Pará, Maranhão e Minas Gerais.
Ao todo, a Justiça expediu 24 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão. Até o momento, 13 prisões foram efetuadas, além do bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens e apreensão de veículos.
Entre os alvos da operação estão ex-assessores parlamentares de vereadores de Manaus, pessoas vinculadas à Prefeitura de Manaus, integrantes do Poder Judiciário e agentes das forças de segurança. Durante a ação, foram confirmadas as prisões de uma policial civil e de um policial militar.
