Redação Rios
MANAUS (AM) – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, na quinta-feira, 19/6, a Portaria nº 090/2025, que estabelece as regras para o transporte hidroviário de passageiros na rota Manaus–Parintins durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. O esquema especial será válido entre os dias 23 e 27 de junho, período de maior fluxo de embarques para o evento.
De acordo com a normativa, somente embarcações que possuírem o “Passe do Festival”, emitido pela Marinha do Brasil, por meio do 9º Distrito Naval, estão autorizadas a operar na rota. O documento comprova que a embarcação foi vistoriada e atende aos requisitos técnicos e de segurança exigidos.
A fiscalização será realizada de forma integrada entre a Arsepam e a Marinha, que compartilhou a lista oficial de embarcações aptas a operar no período. A relação completa, com horários e portos de saída, está disponível no site da Agência: www.arsepam.am.gov.br.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que os horários de saída das embarcações devem ser rigorosamente cumpridos, conforme previamente aprovados pela Agência.
“Nosso objetivo é evitar aglomerações e sobrecarga nas estruturas portuárias, principalmente nos trechos de maior movimentação, como os portos de Manaus e Parintins”, afirmou.
Fiscalização intensificada
As ações integram a Operação Parintins 2025, iniciada no começo de junho e com previsão de encerramento em 4 de julho. Durante esse período, a Arsepam intensifica as fiscalizações com foco na segurança da navegação e no cumprimento das normas estaduais.
As equipes da Agência fiscalizam aspectos como lotação das embarcações, documentação da tripulação e passageiros (inclusive de crianças e adolescentes), cumprimento do direito à gratuidade no transporte intermunicipal, preços das passagens e presença dos equipamentos obrigatórios de segurança.
O reforço das ações segue determinação do governador Wilson Lima, que orientou os órgãos estaduais a garantirem uma operação segura e organizada aos passageiros que se deslocam para o festival, um dos principais eventos culturais do Norte do país.
Postos de fiscalização em Parintins e Itacoatiara
A Arsepam mantém equipes fixas nos municípios de Parintins e Itacoatiara, com atuação permanente no monitoramento do tráfego de embarcações. Em Parintins, além da equipe já instalada no porto da cidade, uma equipe volante será deslocada de Manaus a partir de 24 de junho para reforçar as atividades.
Já em Itacoatiara, ponto estratégico no trajeto entre a capital e Parintins, a fiscalização será intensificada durante todo o período da operação.
*Com informações da assessoria
