Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Amazonas registrou 40.369 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, de 2016 até agosto deste ano, mês que é celebrado o Dia dos Pais. O levantamento é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e pode ser encontrado no Portal da Transparência do Registro Civil.
Ao longo destes sete anos, os cartórios do Amazonas registraram cerca de 452.070 nascimentos, dos quais 8,9% do total de recém-nascidos do Estado possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.
Apesar da redução do número de nascimentos no Amazonas, de 50.371 nos primeiros oito meses 2021, para 49.770 no mesmo período de 2023, o Estado registou neste ano um aumento com 5.805 crianças sem o registro do nome do pai na certidão.
O número em 2023 é superior se comparado com os anos de 2022, que registrou 5.625 nascimentos sem o nome do pai, e 2021 com 4.696.
Ausência do pai
A jornalista Karina Stephanie, de 23 anos, é uma das amazonenses que não possui o nome do pai na certidão de nascimento. Desde pequena, sua relação com o pai foi restrita a ligações mensais por telefone. Ainda assim, possuía vontade de registrar o nome dele em sua certidão.
No entanto, pela pouca aproximação que perdurou ao longo dos anos com o pai, Karina decidiu cortar qualquer contato e perdeu o interesse em registrar o nome paterno em sua certidão.
“Me recordo da figura dele em minhas memórias, meio que ele nunca fez muita questão. Já tive vontade de registrar, pois é estranho na sua certidão ter um espaço em branco, mas voltei atrás. Isso foi na adolescência e, hoje em dia, apenas deixei para lá”, afirmou.
Para ela, a ausência do pai em sua infância e adolescência desencadeou alguns problemas como insegurança e desconfiança com figuras masculinas.
“Apesar de não sentir falta da presença dele, minha família consiste em apenas mulheres, com minha mãe, minha avó e minha tia. Mas, às vezes, quando alguém próximo a você fala sobre a figura paterna, bate uma leve tristeza, porque você não sabe como é a sensação. É apenas uma lacuna que nunca foi preenchida, mas em outros casos, é super tranquilo para mim, pelo menos”
Karina Stephanie, jornalista
Insegurança
A psicóloga Deborah Pacheco destacou ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS que um dos principais impactos de um pai ausente para o filho é a insegurança.
O vazio de não saber a origem familiar pode também causar outros problemas como baixa autoestima, distorção da imagem corporal, medo de críticas e de não ser aceito, além de resistência às mudanças. “Imagina você constantemente sentindo a rejeição de alguém que não te ‘assumiu’ sem saber o outro lado da história?”, indagou a psicóloga.
“Por mais amor que essa criança receba de outro responsável a sensação de vazio em não saber de onde vem nos faz brigar constantemente com diversas questões podendo ter transtornos ou traços obsessivos, medo de abandono nos relacionamentos, onde quando adulto pode se tornar uma pessoa codependente ou dependente emocional”
Deborah Pacheco, psicóloga
A especialista também ressalta que o papel do pai se torna ainda mais expressivo no segundo período de desenvolvimento infantil, momento em que ocorre a formação da identidade da criança e a introdução mais incisiva às relações com o mundo externo.
“A figura paterna é vista culturalmente como o que nos ensina ter coragem, perseverança, humildade e senso de justiça, quanto a mãe cabe o papel de autocontrole, temperança e a transcendência. Quando adulto, o impacto é perceptível nas relações interpessoais e de trabalho, pois em geral a pessoa irá ter a tendência de autocobrança como um dos seus maiores traços de caráter, deixando de potencializar forças que o leve a plenitude”
Deborah Pacheco, psicóloga
Registro do nome do pai
Conforme a advogada Karina Seffair, a falta do nome do pai na certidão de nascimento da criança não traz prejuízos jurídicos e civis. “Ela vai ter os direitos à educação e saúde do mesmo jeito que uma criança que tem o nome do pai e da mãe na certidão”.
Em relação à herança da figura paterna, Karina explica que é possível que o filho solicite o reconhecimento do pai mesmo após a morte de forma judicial. Se for comprovado a paternidade, a pessoa sem o nome do pai na certidão de nascimento terá os mesmos direitos à herança que os filhos registrados.
Antigamente, o pedido para registrar o nome do pai poderia ser feito somente por processo judicial, chamado de “investigação de paternidade”. No entanto, segundo Karina, com a desburocratização, é possível o filho, maior de 18 anos, registrar o nome do pai na certidão de nascimento no cartório de registro civil.
No local, é necessário preencher um formulário. Em seguida, o cartório notifica o pai para saber se ele reconhece a paternidade de forma espontânea. De acordo com Seffair, caso ele reconheça, o registro já é feito no cartório. Se o pai não reconhecer, há a investigação de paternidade oficiosa.
“E vai para a justiça. O pai será chamado e questionado se quer registar. Se ele falar ‘não quero’, o juiz vai determinar que seja feito um teste de DNA. Depois que é feito o teste de DNA se der positivo, os nomes do pai e dos avós paternos são registrados na certidão da pessoa no cartório”
Karina Seffair, advogada
Caso o suposto pai se negue a fazer o teste de DNA, a Justiça subentende que ele é o pai e que ele deve se responsabilizar pelo filho. Já em situações em que o pai queira registrar o nome do filho depois de adulto, a advogada Karina Seffair salienta que é possível apenas com a permissão do filho.
“Se o filho maior de idade não quiser, ele não vai ter o nome do pai. O pai não pode exigir que ele aceite isso e se ele não quiser o nome não vai pra certidão”
Karina Seffair, advogada
Defensoria pública
Conforme a defensora pública Hélvia Castro, coordenadora da área da Família da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ter o nome do pai na certidão de nascimento possibilita uma melhor relação paterno-filial, assim como permite assegurar direitos da criança como pensão alimentícia e a condição de herdeiros.
Ela destaca que a DPE oferece, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com uma ação judicial e extrajudicial. A defensoria também oferta exames de DNA tanto na capital amazonense quanto no interior.
De acordo com a defensora, a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento pode ser feita no cartório, com taxas, ou com o auxílio da Defensoria, que ingressa com ações de reconhecimento e investigação de paternidade.
“Em alguns casos, é necessário a realização de exames de DNA para que haja a comprovação científica e, posteriormente, o reconhecimento da paternidade. Nesses casos, a Defensoria também oferta o exame gratuitamente”.
Hélvia Castro, defensora pública
