Gabriel Lopes – Rios de Notícias
BRASÍLIA (AM) – Um acordo para viabilizar a pavimentação da BR- 319 através da elaboração de um plano socioambiental foi acordado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro dos Transportes, Renan Filho. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira, 15/7.
O conjunto de medidas batizado de “Plano BR-319”, conforme apurou a Folha, cria um cronograma de ações de proteção ambiental e de desenvolvimento para moradores do entorno, com o objetivo de viabilizar o licenciamento do asfaltamento sem grandes prejuízos ambientais, como registrado em outras rodovias na região.
Segundo o jornal, o plano prevê a contratação de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que ressalta as preocupações socioambientais nos arredores da rodovia federal. A estatal Infra S.A., ligada ao Ministério dos Transportes, foi encarregada da contratação de uma consultoria independente para acompanhar o processo.
Cenário de precariedade
Único caminho por terra que liga o Amazonas ao resto do Brasil, o cenário de precariedade é visto principalmente no chamado “Trecho do Meio” da BR-319, localizado a partir do quilômetro 250 ao quilômetro 655, passando pelos municípios amazonenses de Borba, Beruri, Manicoré, Tapauá, Canutama e Humaitá.
O desabamento de duas pontes, em 2022, com apenas dez dias de intervalo, agravou ainda mais a situação. No acidente da passagem sobre o rio Curuçá, no dia 28 de setembro, quatro pessoas morreram. Não houve vítimas na queda da ponte sobre o rio Autaz Mirim, no dia 8 de outubro. Até hoje, as novas pontes não foram entregues.
Falta de documentos
Apesar das novas tratativas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS por meio de nota, que o processo de licenciamento ambiental da BR-319 – especificamente no trecho do meio da rodovia – segue em tramitação regular.
Atualmente, o Ibama aguarda o requerimento da Licença de Instalação por parte do empreendedor, acompanhado do projeto executivo das obras, do Plano Básico Ambiental (PBA) e de documentos comprobatórios do cumprimento das outras condicionantes determinadas na Licença Prévia vigente.
Segundo o Ibama, tais documentos ainda não foram protocolados. Somente após a apresentação completa dessa documentação, será possível iniciar a análise técnica para eventual autorização das obras de pavimentação. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) optou por não se pronunciar sobre o assunto.
O riosdenoticias.com.br pediu a confirmação das pastas de Meio Ambiente e dos Transportes sobre o novo acordo e aguarda um posicionamento oficial. À Folha, ambos celebraram a construção do debate sobre a pavimentação e restauração da rodovia.
