Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O senador da República, Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “agem como semideuses, como se a sede do Supremo fosse o Olimpo”. A comparação feita, em entrevista exclusiva ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS nesta segunda-feira, 27/5, foi usada para justificar a proposta de implementação de mandatos fixos para os ministros da Corte.
O parlamentar amazonense, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que estabelece um período de oito anos para os ministros do STF, sem direito à nomeação para novo período de exercício, é a favor de mudanças nas diretrizes, em vigor desde os tempos do Império.
Segundo ele, nos últimos três anos, diversos acontecimentos demonstraram a necessidade urgente de reformar o STF. A PEC 16/2019 tramita no Congresso Nacional. Caso aprovada, a proposta não afeta os atuais ministros e será válida apenas para futuros indicados.
Vitaliciedade questionada
O senador criticou a atual estrutura de vitaliciedade dos ministros, que permanecem no cargo até os 75 anos. A aposentadoria é o único meio de saída do cargo. Em sua visão, esse longo período no poder contribui para uma sensação de superioridade e falta de prestação de contas, além de levar a decisões que extrapolam as funções do Judiciário e invadir a seara legislativa.
Dos 11 ministros em exercício, três têm mandato garantido até 2042: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. André Mendonça e Nunes Marques poderão atuar até 2047, enquanto Cristiano Zanin tem permanência prevista até 2050. Os outros cinco ministros devem deixar seus cargos entre 2028 e 2033.
“O ministro é um advogado que é lançado, de repente, a ministro do Supremo. Muitos deles não sabem lidar com isso. Se julgam acima de tudo e porque só vão sair aos 75 anos. E um mandato que tem começo, meio e fim trará realidade a essas pessoas”
Plínio Valério, senador
Oxigenação no Supremo
A proposta do senador não se limita à questão dos mandatos. Ele também defende uma “oxigenação” do STF, ou seja, a entrada de novos membros com pensamentos diversificados. Para ele, isso contribuiria para uma dinâmica mais saudável e produtiva na Corte, evitando a estagnação de ideias e a perpetuação de comportamentos inadequados.
“Eu acredito que a proposta contribui para a dinâmica e estabelece novos pensamentos e novos compromissos. Alguns ministros extrapolam, querem legislar e não dão satisfação de suas ações”, afirmou o parlamentar sobre a necessidade de uma perspectiva fresca e mais contemporânea às decisões judiciais, que aumentaria a legitimidade e o respeito pela instituição.
Ele enfatiza que um mandato fixo ajudaria a mitigar o problema, trazendo um “choque de realidade” para os ministros.
“No futuro, com certeza, o Supremo vai voltar a ser aquela instituição de respeito, o refúgio do cidadão, o que não tem acontecido já há algum tempo”, lamentou.
A PEC de Valério foi avaliada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre (União/AP), em março deste ano. A senadora Tereza Cristina (PP/MS) assumiu a relatoria da proposta.
