Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Em uma reviravolta ocorrida na noite de segunda-feira, 30/10, o desembargador plantonista, Cezar Luiz Bandiera, decidiu aceitar o recurso apresentado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Júlio Pinheiro, ordenando que o presidente da instituição, Érico Desterro, coloque o pedido de afastamento de Ari Moutinho Júnior em votação pelo pleno nesta terça-feira, 31/10.
A decisão do desembargador possui caráter de urgência e determina a aplicação imediata da liminar, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada ato de descumprimento.
O afastamento ou não do conselheiro Ari Moutinho, deve-se ao fato de que no dia 3 de novembro, durante eleição da presidência do órgão, ele teria quebrado o decoro ao xingar de “vadia” a conselheira e presidente eleita, Yara Lins.
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A tensão fica ainda maior pois o desembargador também decretou uma “proibição rigorosa”: qualquer tentativa de manobra por parte de Desterro para obstruir a participação e o voto do conselheiro Luis Fabian e dos conselheiros substitutos durante a sessão será impedida.
“Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, interposto por Júlio Assis Corrêa Pinheiro contra atos supostamente ilegais imputados ao Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, apontado como autoridade coatora”, diz o documento.
Entre as determinações, destaca-se a proibição de que a autoridade coatora declare, por ela própria, o impedimento ou suspeição de qualquer conselheiro do TCE/AM sob o argumento de que tenha funcionado como testemunha no processo administrativo, visando garantir a autonomia dos membros que compõem a Corte.
“Impedir que, na referida apreciação, a Autoridade Coatora, declare, por ela própria, o impedimento ou suspeição de qualquer Conselheiro do TCE/AM sob o argumento de que tenha funcionado como testemunha no processo administrativo, garantindo a autonomia dos membros que compõe a Corte”, diz a decisão.
Acusações
Ari Moutinho Júnior enfrenta graves acusações de quebra de decoro, agressão e ameaça à conselheira Yara Lins, ocorridas durante a eleição da presidência do órgão, em 3 de novembro. Na ocasião, a conselheira relatou ter sofrido misoginia durante a votação que definiu o retorno dela à presidência do órgão. Moutinho a teria lhe chamado de “vadia”, “puta” e “safada”, de acordo com Yara Lins.
Após a divulgação do pedido de afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior, o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, emitiu uma nota oficial esclarecendo que não houve uma decisão do colegiado para o afastamento do conselheiro.
