Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Adriane Magalhaes e Caroline Frota encabeçam o movimento “Eu não aceito lista sem paridade” uma campanha para denunciar a falta de igualdade em vagas nos tribunais do Amazonas.
Ambas as advogadas manauaras já foram prejudicadas no processo. Segundo Caroline, ela concorreu a uma vaga para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Adriane para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e foram eliminadas por serem mulheres.
Um requerimento foi enviado para a Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB), aos cuidados do presidente, Jean Cleuter Simões Mendonça, para que seja aprovada a paridade de gênero no quinto constitucional da advocacia.
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“Nós duas concorremos pela vaga da OAB no quinto constitucional. A lista dela subiu com nomes todos masculinos e eu, única mulher com o melhor currículo, não fui escolhida também, por interesses políticos da bancada do Amazonas”
Caroline Frota, advogada
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira.
De acordo com o o requerimento, o ocorrido com as advogadas não atendeu à Resolução nº 5/20, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê a paridade de gênero. Entre outros deveres, a norma estabelece que a composição de chapas e comissões devem ter 50% de candidaturas de cada gênero.
“Diante desses fatos, tem-se constituído um movimento na advocacia brasileira, inclusive no estado do Amazonas, para que a paridade de gênero seja incorporada nas eleições para o quinto constitucional das vagas nos tribunais destinadas à advocacia. Tal movimento é tão relevante que existe um abaixo-assinado com 151 assinaturas de advogados e advogadas do Amazonas“, explica trecho do requerimento, emitido pela advogada Adriane Magalhães, que é especialista em processo civil e direito do trabalho.
O documento enviado à OAB, juntamente com o abaixo-assinado, solicita a inclusão da temática da paridade de gênero para debate, votação imediata ainda no mês de junho e regulamentação da paridade de gênero na composição das listas destinadas ao quinto constitucional nos tribunais.
Apesar de ser um assunto que compete à OAB, seccional Amazonas, de acordo com Adriane, Jean Cleuter preferiu submeter o requerimento ao crivo do Conselho Federal da OAB.
Confira abaixo o requerimento e o abaixo-assinado:
