Patrick Motta Jr – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, por 4 votos a 2, manter a elegibilidade de Adail Pinheiro (Republicanos) para a prefeitura de Coari, município a 363 quilômetros de Manaus. A decisão foi realizada nesta quinta-feira, 21/11, durante sessão plenária.
O caso põe fim a uma série de disputas judiciais relacionadas à candidatura de Pinheiro. Sua elegibilidade foi alvo de processo de impugnação, apresentado pelos ex-candidatos à prefeitura de Coari Dr. Raione Cabral (Mobiliza) e Harben Avelar (PBM), que afirmaram inviabilidade na candidatura de Adail pois ele estaria com os direitos políticos suspensos até 2027.
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A análise do processo teve início no dia 14 de outubro deste ano, quando o juiz Cássio André Borges, do TRE-AM, votou pela manutenção do registro de candidatura de Adail Pinheiro, em desacordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM). O julgamento, no entanto, foi suspenso na ocasião após solicitação de vistas pela juíza Maria Elisa Andrade.
Retomado na última terça-feira, 19/11, a decisão final foi adiada novamente para esta quinta-feira, 21/11, quando a maioria do pleno seguiu o relator Cássio Borges e confirmaram o deferimento da candidatura.
A juíza Maria Andrade manteve seu voto contrário, destacando a suspensão dos direitos políticos de Adail até 2027. Para a magistrada, a decisão positiva fere a legislação eleitoral, e ainda pode ser alvo de recursos de instâncias superiores.
