Redação Rios
MANAUS (AM) – Após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o sistema de cotas de 80% oferecido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para alunos que cursaram o ensino médio no Estado, a instituição de ensino montou um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a decisão do supremo.
A votação dos ministros que julgou inconstitucional o sistema de cotas aconteceu na última segunda-feira, 24/4, em Brasília, e o resultado ficou em 9 contra 1.
“A grande vocação da universidade é a formação de pessoas que vivem nos municípios do Amazonas, sobretudo aquelas que vêm de escola pública”
André Zogahib, reitor da UEA
O reitor acrescentou que a decisão do STF é preocupante, principalmente porque não prima pelo princípio da equidade, tentando tratar, de sobremaneira, o princípio da isonomia de que todos são iguais perante a lei.
O Grupo de Trabalho discutirá sobre a distribuição de vagas para o Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado (SIS), por meio da apresentação de proposta de regulamentação com o objetivo de manter a democratização do ensino superior no estado do Amazonas. O GT tem um prazo de sete dias para a apresentação de proposta de regulamentação, a contar do dia 26/04.
Segundo o reitor, o governador do Amazonas, Wilson Lima, em conjunto com a UEA, está empenhado em encontrar uma solução para o impasse.
“Temos unido esforços com senadores, deputados federais e deputados estaduais para que possamos cumprir essa decisão do STF. Mas, também, estamos buscando alternativa para viabilizar o acesso do nosso interiorano, em especial, e também dos alunos da escola pública ao ensino superior”, adiantou Zogahib.
Sistema de cotas
A Lei Ordinária nº 2.894, de 31 de maio de 2004, estabelece que 80% das vagas de cada curso oferecido pela UEA sejam destinados a candidatos que comprovem ter cursado as três séries do ensino médio em instituição do Amazonas. E 20% para candidatos que comprovem ter concluído o ensino médio ou equivalente em qualquer estado da Federação ou no Distrito Federal.
*Com informações da assessoria
