Redação Rios
MANAUS (AM) – Dois homens e uma mulher foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por tentativa de latrocínio no caso de um assalto ocorrido em dezembro que tinha o objetivo de roubar 47 kg de ouro ilegal em Manaus.
Avaliado em R$ 15 milhões, o material não foi levado pelos assaltantes porque os policiais chegaram logo no local do crime, no episódio que ficou registrado como a maior apreensão de ouro ilegal da história do Amazonas.
A denúncia é de autoria de procuradores da República que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPF no Amazonas e, atuaram em cooperação com os ofícios da Amazônia Ocidental em Manaus. A mulher e um dos homens denunciados também vão responder por comunicação falsa de crime.
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O fato aconteceu na manhã do dia 9 dezembro de 2023. Os dois responsáveis pelo transporte do ouro proveniente de garimpo ilegal saíram do Aeroclube do Amazonas em um carro, com as barras acondicionadas em malas.
Quando percorriam a Avenida Professor Nilton Lins, uma das principais da zona Norte da capital amazonense, passaram a ser perseguidos por dois outros veículos, um deles com a placa adulterada.
Vários tiros foram disparados contra o carro que transportava o ouro ilegal, e um dos ocupantes foi atingido no abdômen. Com o ataque, os dois homens deixaram o carro na pista e se esconderam dentro de uma loja.
Como a viatura policial chegou ao local logo após ter sido acionada por pessoas que transitavam por ali, os assaltantes não tiveram tempo de levar o ouro e fugiram em um dos veículos usados na perseguição. Dentro do outro abandonado no local, foram encontrados uma pistola Glock 380, roupas camufladas do tipo militares, além de “miguelitos” – dispositivos usados para furar pneus.
Investigação
No mesmo dia do ataque, a mulher e um dos homens denunciados procuraram a polícia para comunicar o suposto roubo do carro com placa adulterada usado na perseguição e abandonado no local. O objetivo, segundo o MPF, era que saíssem ilesos da investigação.
A partir daí, a apuração comprovou que o veículo não havia sido roubado – o que caracteriza comunicação falsa de crime – assim como a participação dos dois na tentativa de latrocínio.
Após testemunhos, cruzamentos de dados, análise de câmeras de vigilância da cidade e do histórico dos carros, entre outras providências de investigação, foi possível localizar o veículo usado na fuga e comprovar a participação do terceiro envolvido no crime.
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Na denúncia, o MPF destaca que a origem ilegal do ouro ficou demonstrada pela investigação e por meio de laudos periciais. Por esse motivo, os dois homens que transportavam o material foram presos em flagrante no dia do ataque, processados e condenados por usurpação de patrimônio da União.
Os procuradores explicam que o crime de latrocínio tentado atinge não só os ocupantes do veículo perseguido, mas também a União, verdadeira dona do ouro apreendido.
“O crime de latrocínio tutela, simultaneamente, diversos bens jurídicos: o patrimônio titularizado pela vítima, a integridade física e psíquica daquele que sofre a violência e a incolumidade pública da coletividade exposta à subtração patrimonial violenta. É de salientar-se que a lei penal não exige que o titular do patrimônio visado seja a mesma pessoa que sofre a violência”, informa a denúncia.
De acordo com o MPF, embora os tiros não tenham sido suficientes para matar os dois ocupantes do veículo que transportava o ouro ilegal, a morte deles e o roubo do mineral eram os propósitos dos criminosos. Os três denunciados agiram “com consciência e vontade, cientes da ilicitude e reprovabilidade de suas respectivas condutas, tentaram subtrair coisa móvel alheia (ouro), mediante violência, que não resultou em morte por circunstâncias alheias às vontades deles”.
O órgão destaca ainda que um dos denunciados está preso preventivamente e pede a cautelar seja mantida. Além do recebimento da denúncia e da condenação dos envolvidos, o Ministério Público Federal pede que a Justiça fixe valor mínimo para reparação do dano moral coletivo causado pela infração no total de R$500 mil.
*Com informações da assessoria
