Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Cerca de vinte flutuantes da bacia do Tarumã-Açu, previamente identificados como abandonados, foram retirados nesta terça-feira, 26/3, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), em cumprimento à decisão judicial Nº 0056323-55.2010.8.04.0012.
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O secretário da Semmasclima, Antônio Stroski, explicou em coletiva de imprensa na Marina do Davi, zona Oeste, que a ação ocorre em cumprimento a decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
“Nós já tínhamos observado essas estruturas em outubro do ano passado, lembrando que naquela ocasião nos chegamos a expedir 914 notificações para estruturas flutuantes diversas e identificamos essas abandonadas. Mas nós fizemos confirmações esse ano, em mais de uma incursão no Tarumã-Açu, para confirmar, saber a localização e de fato que elas estão nessa situação de abandono, ou seja, que não tem a presença humana”.
Antônio Stroski, titular da Semmasclima
Segundo o secretário, um aplicativo foi desenvolvido para que a secretaria de segurança pública fizesse o registro simultâneo de cada estrutura desmontada e colocada em uma balsa móvel. “Nós temos a expectativa de que em três a cinco dias essa primeira fase da operação seja concluída e que tenhamos o resultado esperado”, disse Stroski.
Alívio e Incertezas
Na segunda-feira, 25/3, em reportagem veiculada no Portal RIOS DE NOTÍCIAS, moradores declararam-se aliviados com a decisão de suspender parcialmente a ordem de remoção e desmonte de flutuantes das bacias dos rios Negro e Tarumã-Açu, à pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi, Sara Guedes, afirmou que consegue ver “uma luz no fim do túnel”.
“Essa decisão de parar o processo e não tirar mais nenhum morador sem ter para onde levar foi fundamental para sabermos que ainda podemos acreditar na Justiça e que órgãos como a Defensoria nos observam com esse olhar humano, que é o que buscávamos. Ninguém é contra o ordenamento, que haja uma fiscalização e que cada flutuante seja adequado conforme as normas, mas queremos o nosso direito respaldado”.
Sara Guedes, presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi.
A decisão da Vema estipula a suspensão da remoção e desmonte dos demais tipos de estruturas flutuantes, que não estejam abandonadas, até que a Comissão de Conflitos Fundiários, do TJAM, avalie no prazo de 60 dias, como promover as ações de retirada ordenadamente, e sem prejuízos a população do local.
Participaram também da ação o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), as secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Procuradoria Geral do Município (PGM); Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Batalhão Ambiental; e Marinha do Brasil.
