Letícia Rolim – Rios de Notícias
AMAZONAS – Na luta contra os crimes de violência doméstica no estado do Amazonas e em todo o Brasil, a Operação Átria foi conduzida, resultando em 82 prisões. Além disso, foram executados mandados de descumprimento de medidas protetivas de urgência e investigações de denúncias.
A ação foi liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) durante o todo o mês de março, com foco no combate aos crimes cometidos contra mulheres. No Amazonas, essas ações foram coordenadas pela SSP-AM, com o apoio das Forças de Segurança e de outros órgãos estaduais.
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De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 2/4, a operação resultou em mais de 80 prisões, incluindo detenções em flagrante e prisões preventivas, como as de dois menores infratores que cometeram crimes contra suas mães.
Além disso, foram realizados 518 exames periciais de vítimas que foram lesionadas, assim como a apreensão de 212 objetos utilizados para cometer os crimes, tais como armas de fogo, munições e facas.
“Esse números são muito altos e isso mostra que as mulheres ainda sofrem com crimes de são corporal”, destacou a autoridade policial.
Violência doméstica
A delegada Débora Mafra enfatizou os tipos de casos que podem ser denunciados como violência doméstica, descrevendo as característica de cada um.
“O crime de violência doméstica pode ser caracterizado por cinco tipos de violência. Esses crimes ocorrem por meio de violência moral, física, psicológica, patrimonial e sexual praticados contra as mulheres. Todos eles podem ser denunciados e a vítima pode contar com o trabalho da delegacia da mulher”, explicou a delegada.
Durante os 30 dias em que foi realizada, a Operação Átria conduziu 2.157 diligências, que são de denúncias anônimas e de denúncias formais realizadas nas delegacias. Além de 2.788 procedimentos, incluindo registro de 1.248 boletins de ocorrências (BOs) por vítimas de violência doméstica. Durante esse período, 434 medidas protetivas de urgência e cautelares foram solicitadas.
Além das ações repressivas, a operação também priorizou atividades educativas, como palestras em escolas e faculdades. Como resultado, 138 inquéritos policiais foram concluídos e encaminhados à Justiça.
“Como delegada da mulher, só posso aplaudir esses números, pois representam uma ação intensa. Houve um aumento significativo no número de boletins de ocorrência durante este mês, e muitas das vítimas que procuraram as delegacias mencionaram ter tomado conhecimento por meio de palestras, mídia ou panfletos, o que as ajudou a compreender que eram vítimas.”
Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher.
Também foram executados 4 mandados de busca e apreensão de armas e aparelhos celulares utilizados na prática da violência doméstica. Além disso, 1.505 vítimas foram atendidas, e 8 vítimas foram resgatadas de situações de cárcere privado.
Rede de apoio e procedimentos
A delegada ressalta, ainda, que as vítimas podem contar com uma rede de apoio após a denúncia dos casos de violência doméstica às autoridades. Além disso, os procedimentos de polícia judiciária realizados na DECCM visam à proteção das mulheres que procuram as unidades de polícia.
“Quando a mulher chega à delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência (B.O), ela está entrando em uma rede de apoio psicológico e de assistência social contra as vítimas de violência doméstica. São serviços oferecidos por órgãos do Estado, como o aplicativo Alerta Mulher, que garante a segurança das mulheres por meio de sistema de georeferenciamento 24h por dia”, ressaltou Mafra.
Vale ressaltar que a operação também conta com a Ronda Maria da Penha, que atua na fiscalização de medidas protetivas de urgência e visitas solidárias às vítimas.
Além das atividades de fiscalização e repressão, também foram realizadas 238 palestras de prevenção, orientação e conscientização da importância das denúncias dos casos de violência doméstica no estado. Desta forma, mais de 12 mil pessoas foram alcançadas com ações de panfletagem.
“A operação fez com que essas mulheres tenham informações necessárias e que também se identifiquem como vítima de violência doméstica. Pois, tem casos que as vítimas se anulam ao ponto de não saber que está sendo vítima de violência doméstica ou familiar. Muitas normatizam achando que merecem, e que são culpadas, ou que é normal de um casamento”, ressaltou Débora sobre a importância das atividades de conscientização.
