Redação Rios
MANAUS (AM) – O governador Wilson Lima anunciou nesta quarta-feira, 20/3, as primeiras propostas aprovadas em edital de projetos que devem gerar mais de R$ 3,3 bilhões em novos créditos de carbono em duas Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas.
Os projetos contemplam atividades em áreas como restauração florestal, turismo de base comunitária, bioeconomia e incentivo a cadeias produtivas locais, como o manejo do pirarucu, extração de óleos e manejo madeireiro e não-madeireiro, entre outros. Inicialmente serão beneficiados com os projetos as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma e do Rio Negro.
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A expectativa é gerar 28,5 toneladas de crédito de carbono somente nas duas UCs. Com a aprovação das propostas, as empresas estão aptas a construir as iniciativas, em parceria com as comunidades e com o Estado, para implantar ações sustentáveis que gerem benefícios às comunidades e fortaleçam a proteção ambiental.
Nesta estratégia, 50% dos recursos captados por meio dos projetos devem ficar diretamente nas UC, com atividades de incentivo à cadeia produtiva, fortalecimento das Associações-Mãe, melhoria na infraestrutura e outros investimentos.
Os outros 50% serão destinados ao Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs), para melhorar as estruturas da gestão ambiental e, sobretudo, garantir a sustentabilidade financeira do “Guardiões da Floresta”, maior programa de pagamentos por serviços ambientais do mundo.
O governador destacou que o resultado só foi possível graças a um intenso trabalho nessa área desde 2019, criando ferramentas para o desenvolvimento econômico a partir da manutenção da floresta em pé.
“Para que a gente pudesse chegar aqui, nós percorremos um longo caminho na construção de arcabouço legal, com a regulamentação da lei de Serviços Ambientais, consultando experiências já implementadas em outras partes do mundo, pedindo apoio de instituições que são renomadas para que a gente pudesse lançar o projeto e começar a colher todos os resultados. E uma das principais preocupações nossas foi que as comunidades estivessem inseridas nesse processo“, ressaltou Wilson Lima.
Também estiveram no anúncio o vice-governador Tadeu de Souza; o deputado estadual João Luiz; os vereadores Professora Jaqueline Pinheira, Márcio Tavares e Rodrigo Guedes; além de secretários de Estado e representantes de comunidades das RDSs beneficiadas.
Propostas
A RDS do Juma recebeu três propostas, sendo a da Future Carbon Holding S.A considerada a mais vantajosa para o estado e, por isso, será o agente executor dos projetos. A segunda colocada é a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que poderá ser habilitada caso a primeira não apresente proposta que atenda os critérios estabelecidos pelo Edital 02/2023, que foi lançado pelo Estado em 2023, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
Para a RDS do Juma, a proposta vencedora estima a geração de aproximadamente 27,4 milhões de tCO2e em créditos, com expectativa de receita de R$ 3,2 bilhões, beneficiando diretamente 480 famílias em 44 comunidades.
A Future Carbon Holding S.A também foi a vencedora para projetos na RDS do Rio Negro, entre quatro propostas recebidas no edital. A BR Carbon Serviços Ambientais Ltda é a próxima colocada, caso a primeira não atenda aos critérios. Nessa UC, a geração de créditos de carbono pode chegar a 1,1 milhão de tCO2e, com captação total estimada em cerca de R$ 132 milhões, beneficiando 630 famílias em 19 comunidades.
Próximos passos
O edital, cujo resultado inicial será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), define que o Agente Executor vencedor deverá implementar um projeto para gerar créditos de carbono na Unidade de Conservação pretendida. A proposta é que, com essas iniciativas, o Estado possa identificar e habilitar os créditos gerados pelas UC, com benefícios retornando às comunidades e para o fortalecimento da gestão ambiental como um todo.
O projeto será construído junto às Associações-Mãe das UCs e as comunidades, para garantia das salvaguardas socioambientais previstas na Lei de Serviços Ambientais do Estado do Amazonas.
As salvaguardas são parte do sistema que busca assegurar que projetos de REDD+ – Sigla para Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e Degradação Florestal – não causem efeitos negativos às comunidades locais, povos indígenas e populações tradicionais, garantindo que seus benefícios cheguem, de fato, às populações locais.
*Com informações da assessoria
