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Home Política

Átila Lins sai em defesa do Amazonas em MP da folha de pagamento

Átila Lins busca encontrar uma saída para incluir todos os municípios do Amazonas na nova MP

1 de março de 2024
em Política
Tempo de leitura: 4 min
Atila Lins

Átila Lins ressalta que em ano de eleição municipal, a decisão de incluir as prefeituras na MP 1208/2023 é fundamental para os futuros prefeitos eleitos e reeleitos (Divulgação)

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Júnior Almeida – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – Parlamentar com o maior número de legislaturas, e atualmente exercendo seu 10º mandato como deputado federal, o decano Átila Lins (PSD-AM) saiu em defesa dos municípios do Amazonas, frente a uma medida provisória (MP) do Governo Federal, enviada ao Congresso Nacional na última quarta-feira, 28/2, que revoga em parte, a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

“A decisão do presidente Lula de trazer de volta o benefício da desoneração da folha de pagamento dos setores importantes da economia é bem-vinda e necessária. No entanto, as prefeituras de todo o país, incluindo as 62 do meu Amazonas, também precisam ter a redução, especialmente, dos custos previdenciários que oneram sobremaneira as folhas de pagamento municipais”, defendeu o deputado Átila Lins.

A nova MP em questão trata da regra prevista em outra medida provisória (MP 1202/2023) editada em dezembro do ano passado, que no entanto, deixa de fora a cobrança previdenciária sobre as folhas de pagamento dos 5.570 municípios brasileiros, sendo 62 do Amazonas.

Leia também: Lula em Manaus: senador Omar Aziz diz que presidente deve vir à cidade em julho

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O “Rei das Emendas“, como já é conhecido o deputado Átila Lins, devido ao forte trabalho em favor dos municípios do interior do Amazonas, está em seu 10º mandato como deputado federal. E agora, Lins busca encontrar uma saída para incluir todos os municípios do Amazonas na nova MP já aprovada.

Além dele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também reclamam a necessidade da inclusão dos municípios na MP.

Átila Lins ressalta que em ano de eleição municipal, a decisão de incluir as prefeituras na MP 1208/2023 é fundamental para os futuros prefeitos eleitos e reeleitos. Isso porque os gestores municipais não podem assumir uma gestão em 2025 enfrentando rombos financeiros no caixa por conta da reoneração da folha previdenciária dos servidores, destaca.

Articulação

A Confederação Nacional dos Municípios articulará, no dia 6 de março, para garantir o apoio dos deputados e senadores e evitar a volta da cobrança de 20% da alíquota previdenciária, como pretendida pelo Governo federal, onde a mesma havia sido reduzida a 8% pelos parlamentares quando derrubaram o veto do presidente Lula, no ano passado.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que as conversas com o governo federal estão mantidas sobre o tema e reitera, que em breve, uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, deva ocorrer com a finalidade de solucionar o entrave na folha das prefeituras.

Átila Lins afirma que espera uma solução entre o Congresso e Governo federal, para não prejudicar as 5.570 prefeituras do país. O parlamentar reitera que caso a desoneração previdenciária seja incluída na MP 1208/2024, seu voto a favor já está garantido.

Tags: Atila Linsdefesa do Amazonasfolha de pagamentomedida provisóriaMunicípios do Estado

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