Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A declaração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a guerra na Faixa de Gaza ao Holocausto motivou os parlamentares de oposição a planejarem um pedido de impeachment ao presidente, com a alegação de que a fala minimiza a gravidade e seus impactos do fato histórico. Ao menos 40 deputados devem apoiar o movimento.
Para a ação de impeachment, os parlamentares se embasam na Lei Nº 1.079, de 10 de abril de 1950 (Lei de Crimes de Responsabilidade), e o pedido deve citar o artigo 5º, que descreve os crimes de responsabilidade contra a existência política da União.
Leia também: Janja diz que declaração de Lula se referiu ao governo, não ao povo judeu
De acordo com a lei, são considerados crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, especialmente contra a existência da União e outros princípios fundamentais.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu, quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse no último domingo, 18/2, durante entrevista coletiva na Etiópia. Lula comparou a morte de palestinos com o extermínio de judeus feito pelo líder nazista da Alemanha Nazista, Adolf Hitler, entre 1933 e 1945. Seis milhões de judeus foram mortos.
Saiba mais: Lula vira ‘persona non grata’ em Israel após fala sobre Holocausto
Para a cientista social Paula Ramos, especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a declaração de Lula foi “infeliz”, porém não configura um crime contra a função presidencial.
“O que justifica um impeachment, segundo a legislação, é quando o chefe do Executivo comete um crime no exercício de suas funções. No caso específico, Lula não estava proferindo um pronunciamento oficial. Embora suas palavras possam afetar a política externa, não configuram uma violação grave de suas atribuições. Portanto, é improvável considerar o impeachment, mesmo diante de uma declaração infeliz do presidente”, pontua a cientista social, Paula Ramos.
Esses atos incluem diversas ações que prejudiquem a unidade e a integridade territorial do país, como o estabelecimento de relações diretas ou indiretas com governos estrangeiros visando provocar guerra ou hostilidades contra o Brasil, ou ainda tentativas de submeter a União à domínio estrangeiro.
Discurso improvisado
A especialista descarta uma destituição de cargo, alegando que o fato não foi pronunciamento oficial, com a presença do Ministérios de Relações Exteriores, mas um discurso improvisado.
“Podemos observar alguns pontos. O primeiro é que essa fala do presidente não foi um pronunciamento oficial do chefe de Estado. Ou seja, não é a postura do Estado brasileiro, representada na pessoa do presidente Lula. Foi uma declaração feita de improviso, durante uma entrevista. Ele não lia papel algum no momento. Ou seja, não havia a assessoria do Ministério das Relações Exteriores”, apontou.
Ela lembra que o Brasil mantém historicamente uma postura conciliatória em conflitos internacionais, e a declaração de Lula não representa a posição oficial do país.
“O Brasil tem uma longa tradição de adotar uma postura conciliatória em conflitos internacionais, e essa abordagem se mantém diante do atual conflito entre Israel e Gaza”. esclareceu.
A questão do impeachment, explica Ramos, envolve a violação do presidente contra sua função como chefe do governo e do Estado e, embora o comentário de Lula tenha sido delicado e levado o Estado de Israel a chamar o embaixador brasileiro para esclarecimentos, não configura, por si só, um crime que justifique um impeachment.
