Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Nesta quinta-feira, 8/2, o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, localizado na zona Centro-Sul de Manaus, foi fiscalizado pela Blitz TCE, criada para apurar denúncias em curto prazo. Doze auditores técnicos de controle externo da Corte de Contas estiveram na unidade hospitalar.
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O secretário de inteligência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Sérgio Fontes, detectou problemas no pronto atendimento como demora e dificuldade em conseguir quartos devido à grande demanda de pacientes na unidade.
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“A primeira coisa que a gente vê no hospital é que ele está sobrecarregada de pacientes. O que a gente percebe é um esforço muito grande dos funcionários para que o hospital funcione. Agora, esse esforço precisa de condições materiais e, é justamente nisso que o TCE pretende contribuir, acompanhando a qualidade, o emprego e a regularidade do gasto público empregado no hospital”, explicou Fontes.
Os principais aspectos analisados estão relacionados a infraestrutura, com registros fotográficos das salas de espera e de internação, salas de cirurgia, UTIs, banheiros e tanques criogênicos, assim como a ambientação, climatização e a existência de insumos hospitalares nas enfermarias e UTIs do hospital. Durante a visita técnica, funcionários auxiliaram a equipe do TCE-AM nas inspeções.
A Blitz não é apenas para saúde, mas também para tudo que é a competência do Tribunal de Contas, ou seja, todo aquele que guarde, gerencie, utilize ou arrecade recursos públicos, destacou o Secretário de Controle Externo, Stanley Scherrer.
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Os auditores tiveram uma visão geral do Hospital 28 de Agosto, desde dados de contratações de empresas para prestação de serviços até a questão dos insumos. hospitalares
Relatório
Com os materiais adquiridos durante a inspeção, a equipe do Controle Externo vai elaborar um relatório e vai verificar as providências urgentes a serem tomadas, o documento deve ser enviado à presidente do TCE-AM, Yara Lins, e, após, deve ser encaminhado ao conselheiro-relator responsável para dar prosseguimento à operação.
Além do HPS 28 de Agosto, novas inspeções devem ser realizadas em breve, segundo informou o secretário Sérgio Fontes. “Serão feitas fiscalizações presenciais não só em hospitais, mas em todos os órgãos que recebem dinheiro público. A nossa intenção é onde houver dinheiro público, o TCE atuar na urgência”, destacou.
Blitz TCE
O programa BLITZ TCE permite ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas. O programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.
Denúncias podem ser feitas por WhatsApp, por meio do número +5592991995518 (clique aqui para acessar) https://wa.me/5592991995518 ou pelo e-mail blitz@tce.am.gov.br. Respostas sobre as possíveis irregularidades serão realizadas em até quatro dias.
Caso seja necessário, a equipe poderá emitir notificações ou alertas para os jurisdicionados e eles terão o prazo de 24 horas para apresentação de argumentos de defesa. Além disso, em casos de urgência, a presidência poderá adotar medidas cautelares para resguardar o interesse público, o erário ou a futura decisão de mérito.
O portal RIOS DE NOTÍCIAS solicitou nota da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), que mais uma vez se esquivou e não respondeu. Contudo, assim como das outras vezes, a reportagem aguarda um pronunciamento da SES-AM, disponibilizando o espaço.
