Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Um vídeo produzido pelo repórter cinematográfico Chico Batata ganhou destaque nas redes sociais, nesta quarta-feira, 17/1. As imagens foram capturadas por drone e detectaram um espaço gigantesco, utilizado como depósito no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus, abarrotado de carteiras escolares que foram desprezadas.
Questionada pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS sobre o porquê de milhares de carteiras escolares estarem se deteriorando a céu aberto e qual seria a destinação do material, a Prefeitura de Manaus disse que o material “é tratado como inservível e está sendo substituído por modelos atuais de cadeiras e mesas, que no total foram 46 mil novos conjuntos comprados, sendo 30 mil conjuntos (mesa e cadeira), 10 mil cadeiras e 6 mil conjuntos escolares infantil, mesa e quatro cadeiras”.
Ainda segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), “esse material foi classificado e separado e será encaminhado ao depósito da Secretaria Municipal de Administração (Semad), para a central de bens inservíveis. Depois de classificados, alguns bens podem ser reaproveitados na Prefeitura de Manaus ou serão leiloados e a arrecadação vai para os cofres do tesouro, para comprar móveis novos.”
Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA), João Victor Tayah, analisou a responsabilidade da administração pública em agir com eficiência e economicidade.
Para ele é um desdobramento do princípio constitucional da eficiência buscar fazer mais gastando menos.
“A administração pública não pode desperdiçar dinheiro público. Não pode fazer com que esse material fique exposto ao sol e chuva, porque gera desperdício ao erário. A gestão deveria buscar, de maneira eficiente, a reforma e manutenção dessas cadeiras, visando a sua reintegração no sistema público de ensino”
João Victor Tayah, especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA)
Ainda conforme Tayah, se houver intenção dolosa de causar prejuízo, o agente público pode ser responsabilizado por improbidade. “A improbidade administrativa acarreta sérias consequências, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e dever de ressarcimento ao erário”, explicou.
Como gestão preventiva, Tayah recomendou a manutenção de contratos ativos para reparos e a garantia de depósitos adequados para o armazenamento seguro das carteiras escolares que necessitam de consertos. Segundo ele, as medidas visam evitar o descarte inadequado e promovem eficácia na gestão do patrimônio público educacional.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que a gestão do prefeito, David Almeida, visa sempre manter o padrão dos móveis em bom estado de conservação nas unidades de ensino. O material encontrado no depósito da Subsecretaria de Infraestrutura e Logística, no bairro de Flores, é tratado como inservível e está sendo substituído por modelos atuais de cadeiras e mesas, que no total foram 46 mil novos conjuntos comprados, sendo 30 mil conjuntos (mesa e cadeira), 10 mil cadeiras e 6 mil conjuntos escolares infantil, mesa e quatro cadeiras.
Esse material é tratado como inservível, foi classificado e separado e será encaminhado ao depósito da Secretaria Municipal de Administração (Semad) para a central de bens inservíveis. Depois de classificados, alguns bens podem ser reaproveitados na Prefeitura de Manaus ou serão leiloados e a arrecadação vai para os cofres do tesouro para comprar móveis novos.”
